Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1540 baixa, na forma da lei. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP) Processo 0012179-77.2021.8.26.0309 (processo principal 1009033-55.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - EDUARDO BONCI - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 957 12.767/2012), antes ou depois do ajuizamento da execução fiscal, desnecessária também a tanto prévia autorização judicial. II. Após, diga o exequente, dando-se vista dos autos, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, pena de arquivamento.Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1010 deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP), BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP) Processo 0003877-25.2022.8.26.0309 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2263 procuração de fls. 37.Int. J - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 0026598-30.2006.8.26.0309 (309.01.2006.026598) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Jundiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 975 devedor no título. Por certo, e ainda que esse terceiro possa ser solidariamente responsável pelo pagamento do débito tributário (o que agora é questão irrelevante), se não figura como devedor no título, não ostenta legitimidade passiva para a execução, vedada a retificação da CDA no curso da lide.