TJSP 19/05/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
1010
deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP), BRUNO
MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP)
Processo 0003877-25.2022.8.26.0309 (processo principal 1001526-96.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Luciano Munhões Romano - Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls.
retro. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP)
Processo 0005296-80.2022.8.26.0309 (processo principal 1000779-88.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - A.A.Z. - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e
conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de
seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em)
impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o
risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram
no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de
10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui
inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0006723-49.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Felipe Domingos Carneiro - Vistos.
Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em
termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0006723-49.2021.8.26.0309/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Nathaly Stephani Domingos Carneiro Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já
em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0009572-91.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria de
Medeiros Melo - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do
requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos
autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 0010392-13.2021.8.26.0309/25 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elaine Cristina Quaiati
Colusso - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do
requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos
autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0010393-95.2021.8.26.0309/26 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elisangela Natividade
Belido Cajuela - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do
requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos
autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0010394-80.2021.8.26.0309/27 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fabiana Antunes de
Almeida - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do
requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos
autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0010396-50.2021.8.26.0309/28 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fabio Ribeiro Edmundo Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já
em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0010397-35.2021.8.26.0309/29 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Franciele Martins Kaam Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já
em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente,
conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0010422-48.2021.8.26.0309/30 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sueli Regina Ferrari
de Oliveira - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do
requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos
autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0010841-73.2018.8.26.0309/01 - Precatório - Atos Administrativos - Isaac Luiz Ribeiro - 1) ciência, oficio de fls.
78/81.- pagamento do precatório - Para expedir o MLE - providencie-se pelo exequente o preenchimento do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). - ADV: ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP)
Processo 0012270-27.2008.8.26.0309 (309.01.2008.012270) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Faz Mun Jundiai - FMJ- CIÊNCIA - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 0019083-56.1997.8.26.0309 (309.01.1997.019083) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Faz.est. - FESP - CIÊNCIA MAIO/22 - ADV: MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0023960-29.2003.8.26.0309 (309.01.2003.023960) - Execução Fiscal - Municipio de Jundiai - Davison Planejamento
Marketing e Propaganda Ltda - FMJ - CIÊNCIA - ADV: VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), SINDY
OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP), MARGARETE REZAGHI (OAB 130125/SP)
Processo 0026839-38.2005.8.26.0309 (309.01.2005.026839) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Munic de
Jundiai - M V Empreendimentos e Participações Ltda - FMJ - CIÊNCIA - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/
SP), MARIA LUÍSA MUNHOZ BANHE (OAB 184439/SP), MIGUEL BENTO VIEIRA (OAB 87309/SP)
Processo 0503444-42.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ
(V) MAIO/22 - ADV: FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP)
Processo 1006045-80.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Tania Aparecida Retono Pinto - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP)
Processo 1007180-98.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Elizabete Cruz Marques
da Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º