Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1056 ao(s) patrono(s) provisionado(s) no patamar máximo da tabela respectiva, expedindo-se certidão, oportunamente. - ADV ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI OAB/SP 147093 309.01.2012.010691-1/000000-000 - nº ordem 747/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. A. C. C. X A. C. C. - Fls. 26: “J. Sim, se em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 713 Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, julgo PROCEDENTE a ação para converter em divórcio a separação das partes, para todos os fins e efeitos de direito. Tratando-se de processo necessário, pois indispensável para alcançar a finalidade almejada, e não tendo a ré resistido à pretensão, descab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 892 menor, acolho item 6 da cota ministerial supra referida para reduzir os alimentos provisórios fixados às fls. 23 em favor da menor autora para 17% dos rendimentos líquidos do varão, na hipótese de trabalho com vínculo. Sobre os alimentos para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, somente poderá