5 resultados encontrados para 320.01.1992.000367-0/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1167 320.01.2010.023690-2/000000-000 - nº ordem 3473/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA CARDOSO DAROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 40 - Não se justifica a dependência atribuída a este Juízo, já que o processo nº 2383/2007, encontra-se sentenciado, conforme de vê
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1119 dias, independente de garantia do Juízo, que, no entanto, não terá efeito suspensivo, salvo as hipóteses legais. Intime-se o(a) executado(a) para, em cinco (05) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1010 exigência do pagamento da totalidade do contrato, conforme alteração do parágrafo 2º, do artigo 3º, do Decreto Lei 911/69, pela Lei 10.931/2004 deve ser reputada como inconstitucional, pois afronta os princípios da ampla defesa, do contraditório e da proteção ao consumidor. IV - Antes de ser analisad
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 936 Fórum de Limeira - Comarca de Limeira JUIZ: MARIO SERGIO MENEZES 320.01.1992.000367-0/000000-000 - nº ordem 707/1992 - Separação Consensual - Dissolução - E. H. D. S. E OUTROS Procurador do requerente: Comparecer em cartório e retirar carta de sentença - ADV LUIZ ALBERTO GIRALDELLO OAB/SP 50713 - ADV L