Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1614 apresentada. Int. - ADV: ANDERSON LUIZ RAMOS (OAB 208611/SP) Processo 0012235-25.1994.8.26.0320 (320.01.1994.012235) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Airton Domingos Moreno - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a exceção de pré-executividade, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 Nº ORDEM:02.01.2009/002848 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:243805/SP - VANDERLEI ANIBAL JUNIOR Requerido:ONDAPEL S/A IND DE EMBALAGENS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:320.01.2009.021453 Nº ORDEM:02.01.2009/002849 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) REQUERENTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1686 CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 0007612-67.2021.8.26.0320 (processo principal 1002100-28.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Leandro Luis Frasse - - José Claudio Rebert - - Marcelo Costa - Vistos. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1632 Limeira - Vistos. Ordem n. 3769/2012 Fls. 42/43- As custas já foram recolhidas conforme R.Sentença de fls.34. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP) Processo 0502786-92.2008.8.26.0320 (320.01.2008.502786) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1640 de declaração interpostos. Intimem-se. - ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP) Processo 0020841-90.2004.8.26.0320 (320.01.2004.020841) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Ordem n. 2084/2004 Vistos. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C. Verificado o valor das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1802 Processo 0007622-05.2007.8.26.0320 (320.01.2007.007622) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ws Reciplac Ind e Com de Artefatos de Fi - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/ofício/decisão retro. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 894 até 11/11/2013, correspondentes aos honorários advocatícios). - ADV: PAULO SERGIO HEBLING (OAB 67156/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP) Processo 0020350-59.1999.8.26.0320 (320.01.1999.020350) - Execução Fiscal - Servico Autonomo de Agua e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 933 legitimada como proprietária de todo o loteamento, ação revisional que fora julgada parcialmente procedente pelo juízo da 3ª Cível local (autos n.5048/99) para reconhecer que impossível a exação da taxa de serviço urbano por ferimento ao art.145, II da CF. Contudo, o valor devido ao IPTU era devido, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1116 Bacen/Jud, a título de substituição da penhora já realizada nos autos. Prov. Int. - ADV: IZILDA CRISTINA AGUERA (OAB 83509/ SP) Processo 0017901-65.1998.8.26.0320 (320.01.1998.017901) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Malisa Manufatur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1257 Processo 0021103-84.1997.8.26.0320 (320.01.1997.021103) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Empreend Imob Eldorado Sc Ltda e outros - Vistos. Reconsidero o r. Despacho de fls. 234 para determinar que o peticionário recolha a diligência do sr. oficial de Justiça, sob pena de indeferimento. Regula