Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1213 336 todos do CP do(a) Código Penal : Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar FERNANDO BORGES DA SILVA e JEAN CARDOSO, qualificados nos autos, como incursos no art. 155, caput c.c. art. 14, II c.c. art, 71, todos do Código Penal, às penas de 09 meses e 10 dias de reclusão e 04 dias-multa, cada dia-multa no valor de 1/30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1007 PROCESSO:320.01.2011.013168 Nº ORDEM:13.01.2011/001229 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/76 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RONICLEI GOMES DA SILVA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1233 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2012.025963 Nº ORDEM:11.03.2012/001571 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/737 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:E. D. F. VARA:3ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 da cota ministerial retro. OAB/SP nº.:253429; Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 761 (preclusão da prova - incidente insanidade mental) - Advogados: RAFAEL DE JESUS MINHACO - Processo nº.: 320.01.2010.004677-7/000000-000 - Controle nº.: 000257/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEY DA SILVA FREITAS - Fls.: 163 - Concedo o prazo sucessivo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 909 BONFIM DA SILVA - Fls.: - A matéria alegada em defesa preliminar ainda não importa em reconhecimento de absolvição sumária. Recebo a defesa preliminar oferecida às fls.41/42. Para audiência de início de instrução, interrogatório e julgamento designo o dia 14 de setembro p.f., às 16h. - Advogados: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1102 “somente em casos extremos justifica-se antecipação antes de constituída a relação processual” (V. Acórdão A.I. nº 1.323.013-2 - 12ª Câmara do Eg. 1º Tribunal de Alçada Civil - SP - 28.02.2004). Cite-se com as advertências legais. - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367 320.01.2012.011617-1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1348 dos autos de Comunicação de Prisão em Flagrante, NADA A PROVER quanto ao pedido de liberdade provisória. Autorizo a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos presentes autos, mediante a presença de Oficial de Justiça deste Juízo, devendo a digna Autoridade Policial lavrar Auto Circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 846 Processo nº.: 320.01.2007.018737-0/000000-000 - Controle nº.: 794/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALBERTO SOUZA OLIVEIRA e outro - Fls.: 326 a 326 - Redesignada a audiência de interrogatório e julgamento do réu para o dia 11/08/2010 às 13:30hs.Deverá o defensor informar neste Juízo e respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 1185 presente ação penal n.º 334/08 e ABSOLVO Maurício de Castro Quexaba, qualificado a fl. 123 da acusação de prática do delito previsto no art. 168, caput, do Código Penal, fundamentando a absolvição no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas ex lege.Arbitro honorários no máximo prev