Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3936 Julgamento para o dia 10 de fevereiro de 2023, às 15h45min, oportunidade em que os réus serão interrogados. Procedamse às intimações e requisições necessárias. Atualizem-se eventuais certidões criminais. (II) Nos termos do Provimento CSM 2651/22 (artigo 8º), com as regulamentações dos Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2185 pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o acusado ANDRÉ LUÍS ROSA pela prática do crime previsto no artigo 213 do Código Penal à pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado. No mais, permanece a sentença como lançada. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2089 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2021 Processo 0000376-34.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jose Carlos Vicente Fls. 432: Providencie as retificações necessárias. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 423. - ADV: THIAGO FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1827 sumariamente o acusado ANTONIO JOAQUIM VALENTE, pois a imputação inicial encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1713 proferido nos autos de Habeas Corpus nº 2161941-27.2020.8.26.0000, em 14/04/2021, pela 12ª Câmara de Direito Criminal, que determinou o traçamento da presente ação penal. Sem prejuízo, ante o silêncio das partes, decreto o perdimento dos objetos apreendidos (fls. 104/105 e 107/108). Entretanto, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1556 de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 6) O(s) defensor(es) e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode. 7) Servirá o presente despacho, por cópia di