Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7790 - Remover PAULO CÉSAR CINTRA MENDES, Prof., LP, I, A, mat. 379.456-3, para a EREM José de Almeida Maciel, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.08.2017. Nº 7791 - Remover UBIRACY RICARTE DE SANTANA, Prof., LPE, III, D, mat. 139.926-8, para a EREM Sizenando Silveira

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE nº: 00.047/18-0. AUTO DE INFRAÇÃO nº: 2017.000004154603-14. INTERESSADO: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. CACEPE nº: 0001080-49. CNPJ nº: 00.382.468/0026-46. ADVOGADO: VERÔNICA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA (OAB/ SP nº 316.959) E OUTROS. DECISÃO JT nº0368/2021(05). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUE. VALIDADE. INFORMAÇÕES TRANSMITI