Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1891 NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Considerando a concordância da autora, cite-se, nos termos do artigo 730 do C.P.C., para querendo apresentar embargos em 30 dias, consignando-se que os cálculos foram apresentados pelo próprio INSS. Sem prejuízo, oficie-se para implantação do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 1717 faço estes autos conclusos, ao Exmo. Sr. Dr. CLAUDIO BARBARO VITA, Meritíssimo Juiz de Direito. Escr., Vistos, À vista da quitação do débito noticiada nos autos, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivem-se. Macaubal, 09 de novembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1866 LUIZ MARQUES - Fls. 84 - Proc. nº 154/05 Fls. 81: Defiro. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual pelo prazo de 30 dias. Int. Macaubal, 23 de fevereiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV MAURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2040 no artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil. Nomeio o requerente Eulalia Fernandes Mendonça Casado como inventariante, independentemente de compromisso, nos termos do artigo 1.041 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Regularize a inventariante sua representação processual e a dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1119 Paulo, rel. Des. BRENNO MARCONDES, 9ª Câm. de Dir. Privado do TJSP, j. em 24/03/98). Por derradeiro, já foi decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal que: “A prisão é medida violenta, mas que se justifica em face das graves conseqüências da recusa de pagamento da obrigação alimentar. Pior do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1818 que se depreende dos autos, a própria exeqüente não sabe se o nº do celular indicado pertence ao requerido, tendo em vista que requer a expedição dos ofícios na tentativa de obter informações sobre a titularidade e caso positivo a informação do endereço. Ademais, o número do telefone fornecido pode p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 1792 334.01.2009.001811-6/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO MONITÓRIA - PEDRO ANTONIO MASET JUNIOR & CIA. LTDA X JOSE MATHEUS PUGA ROSALES - Fls. 50 - Nos termos do artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, eventual requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1139 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a contestação apresentada, manifeste requerente. - ADV VALDENIR ANTONIO POLIZELI OAB/SP 274774 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 334.01.2010.000049-5/000000-000 - nº ordem 22/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Adoção Plena - SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2013 artigo 62, “caput” do Decreto 3.048/99. Todavia, o requisito da contemporaneidade dos documentos para comprovação de tempo de serviço rural deve ser analisado de forma parcimoniosa, atentando-se para as peculiaridades do trabalho desenvolvido e também pelas características pessoais da segurada especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1592 A respeito do tema, o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: “Honorários Advocatícios - Fixação em fase de cumprimento de sentença - Admissibilidade - O não cumprimento espontâneo da sentença pelo devedor implica na necessidade de continuidade do trabalho do advogado, que deve ser remune