13 resultados encontrados para 334.01.2010.000346-0/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1574 Bebidas, alegando, em síntese, que a empresa Mega Distribuidora de Bebidas LTDA está inativa, portanto, afirma que não poderia a empresa estar gerando impostos (fls. 32). A Fazenda Nacional manifestou-se às fls. 35 vº, sustentando que a exceção de pré-executividade deve ser rejeitada liminarmente, porqua
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1891 NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Considerando a concordância da autora, cite-se, nos termos do artigo 730 do C.P.C., para querendo apresentar embargos em 30 dias, consignando-se que os cálculos foram apresentados pelo próprio INSS. Sem prejuízo, oficie-se para implantação do benefício
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2194 avaliação dos bens diante de sua não localização, manifeste-se exeqüente. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 334.01.2010.000134-2/000
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 753 1250 334.01.2010.000164-3/000000-000 - nº ordem 78/2010 - Procedimento Sumário - DAIANE PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 43 - VISTOS. Não há necessidade de se designar audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será tentada na au
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2099 ou arrolamento, de valores existentes em contas bancárias, saldos de caderneta de poupança e fundos de investimentos desde que os respectivos valores não ultrapassem 500 ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) e que não existam outros bens partilháveis. No caso em apreço, de acordo com os docu
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1169 334.01.2009.001660-2/000000-000 - nº ordem 777/2009 - Declaratória (em geral) - FERNANDO DE OLIVEIRA X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - Fls. 57 - Fls. 54 e 56: Digam as partes. Int. Obs: Fls. 54 e 56 ofícios do SERASA e SPC. - ADV SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052 - ADV EDUARDO COSTA BE
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1926 334.01.2009.000923-4/000000-000 - nº ordem 27/2009 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica FAZENDA NACIONAL X MACEDO & PELISSARI S/C LTDA - Fls. 121 - Defiro a transferência do valor bloqueado. Junte-se aos autos comprovante de protocolamento da transferência e desbloqueio. Intime-se o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1402 FERRO E AÇO LTDA - EPP X TAINÁ GOMES - Fls. 46 - Fls. 44/45: Ciência. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Int. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930 334.01.2010.000346-0/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Inventário - LUCI ZANUTO BOTELHO E OUTROS X ANA ROVARI ZANUTO -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1946 OUTROS X FERNANDO FULIOTO - Fls. 109 - Vistos, JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada a fls. 49/50, nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de FERNANDO FULIOTO atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventua
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1748 LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 334.01.2010.000346-0/000000-000 - nº ordem 166/2010 - Inventário - LUCI ZANUTO BOTELHO E OUTROS X ANA ROVARI ZANUTO - Considerando o decurso do prazo de suspensão do processo manifestem-se os requerentes. - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 334.01.2010.000610-7/000000-000 -