Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 1845 X UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 111/119 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) declarar a abusividade da disposição contratual prevista na cláusula 9.10.1 do contrato de “plano de saúde” firmado entre as partes, determinand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1634 334.01.2010.001519-2/000000-000 - nº ordem 689/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER S.A. X VALDENILSON RODRIGUES DA SILVA - Fls. 93 - Junte-se aos autos resultado da pesquisa. Intime-se o exeqüente para que se manifeste sobre o resultado da penhora “on li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2039 movida por FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA em face do executado JOSÉ ANTONIO FERREIRA, e o faço com fundamento o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada do executado em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão, oportunamente. Sem custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1584 na forma do art. 331 do CPC, uma vez que a conciliação será tentada na audiência de conciliação a ser designada. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e, concorrendo as condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1929 reeditada como 2.170-36/2001 estabeleceu em seu artigo 5º: “Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano”. Portanto, a limitação dos juros em 12% ao ano e a impossibilidade de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1716 da “de cujus” Osmena, para posterior apreciação do pedido de fls. 194. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871 - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 334.01.2008.001028-4/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Arrolamento Comum - EULALIA FERNANDES MENDONÇA CASADO X MANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2052 São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013 - ADV LEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1695 MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 334.01.2010.001661-3/000000-000 - nº ordem 757/2010 - Procedimento Sumário - JOSÉ RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 15/02/2012 às 15:00 horas para audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1921 Janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 334.01.2011.000022-7/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Indenização (Ordinária) - JOÃO BATISTA RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1718 SP 138045 - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV VERA BENTO OAB/SP 215090 334.01.2010.001797-5/000000-000 - nº ordem 814/2010 - Despejo (ordinário) - O ESPÓLIO DE VICENTE DOMINGUES CÉLICO E OUTROS X VICENTE APARECIDO CELICO E OUTROS - Fls. 220 - Proc. nº 814/10 Fls. 219: Anote-se e observese. In