Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1719 independente de compromisso para perito judicial em substituição ao Dr. Ednilson Todesco. Intime-se o Sr. Perito nomeado para designação de data para realização da perícia com prévia comunicação a este Juízo para intimação das partes para comparecimento, cientificando-o que os honorários pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1867 148/151, homologado por sentença às fls. 155. Intimado a apresentar os cálculos de liquidação das prestações em atraso, o INSS manifestou-se às fls. 160/162 alegando, em breve resumo, não existir saldo em aberto em favor da exequente tendo em vista que a autora teria voltado a desenvolver atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1879 público de telefonia, é objeto de assentada controvérsia jurisprudencial. Assim, não demonstrado o requisito da verossimilhança das alegações da parte autora. Do mesmo modo, não se vislumbra a presença do segundo requisito para a concessão da antecipação de tutela, qual seja, o do risco de dano ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2041 334.01.2010.001912-1/000000-000 - nº ordem 873/2010 - Procedimento Sumário - OLÍVIA LOPES DA SILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 128 - Proc. nº 873/10 Cumpra-se a r. decisão monocrática. Int. e arquivemse. Macaubal, 30 de agosto de 2012. LUIS GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR Juiz Substituto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1647 mandado, expressamente, a advertência prevista no art. 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, bem como para comparecer na audiência munida de sua carteira de trabalho. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1907 parte adversa, estes fixados em R$ 800,00, com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, anotando-se que eventual execução da verba de sucumbência ficará adstrita a comprovação da condição expressa no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, tendo em vista a condição do requerente de benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2024 para as partes o efeito da coisa julgada daquilo que fora por elas transacionado. Uma vez que eventual acordo extrajudicial pactuado entre as partes é submetido a apreciação e homologação judicial, não fica ao arbítrio das partes a extinção da ação, consequência derivada expressamente do artigo 269,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1904 atribuído à causa atualizado de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça. P.R.I.C. Macaubal, 16 de agosto de 2011. Cláudio Bárbaro Vita Juiz de Direito - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717 - ADV FERNANDO ADDINY ZIROLDO OAB/SP 293548 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 334

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1914 das parcelas em atraso. Súmula 111 do STJ. § 4º do art. 20 do CPC 10. O INSS, nos termos do art. 3º, I, da Lei Estadual 7.603/2001-MT, está isento de custas processuais, salvo quanto aos valores despendidos pela parte vencedora da demanda. 11. Embora incorreta a antecipação de ofício dos efeitos da tute