Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1670 1ª Vara OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível JUIZ: 0000211-53.2013.8.26.0334 Nº Ordem: 000100/2013 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - SONIA MARCIA CAMILLO FERREIRA X PAULO FERREIRA - Fls. 60 - Intime-se pessoalmente a inventariante para dar andame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1926 334.01.2011.000692-0/000000-000 - nº ordem 310/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - AURORA DE FARIA PEREIRA X VALDELEI SOARES TEIXEIRA - Fls. 57 - Fls. 56: Apresente a exequente memoria de cálculo do débito atualizado no prazo de dez dias. Após, conclusos. Int. - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI BORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1716 da “de cujus” Osmena, para posterior apreciação do pedido de fls. 194. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV ÉRIKA FERNANDES OAB/SP 205871 - ADV OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 334.01.2008.001028-4/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Arrolamento Comum - EULALIA FERNANDES MENDONÇA CASADO X MANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2013 E OUTROS X FÁBIO GALANTE E OUTROS - Sobre a contestação apresentada pelo correu Gilberto de Camargo Soubhia e o pedido de denunciação à lide formulado pelo mesmo, manifestem-se os requerentes. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1752 em face dos constrangimentos e limitações que decorrem das restrições, também chamadas de negativação do nome. A esse respeito a jurisprudência tem se posicionado no sentido de que “O dano existe no próprio fato violador, impondo a necessidade de resposta, que na reparação se efetiva. Surge ex facto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2400 regra expressa no artigo 359, inciso I do Código de Processo Civil. Todavia, como observado na decisão anteriormente proferida nos autos, tal solução implica na mera transposição da questão referente a existência ou não de crédito em favor do autor, bem como de seu respectivo montante, para a fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1688 334.01.2011.000638-4/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X TEIXEIRA & BARROS MACAUBAL LTDA - ME E OUTROS - Fls. 119 - Considerando a concordância da exequente, defiro o pedido de indicação de bens à penhora formulado pelo executado. Tome-se por termo o oferecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2273 À VIGÊNCIA DA LEI DE BENEFÍCIOS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. I. Embora o período trabalhado como rurícola, sem o recolhimento de contribuições, anterior a julho de 1991, não possa ser computado para efeito de carência de aposentadoria por tempo de serviço, a teor do disposto no §2º do art. 55 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1743 mora, defiro, liminarmente, a medida pleiteada na inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão depositando-se o bem com o autor, na pessoa de seu representante legal. Executada a liminar, cite-se a ré para, em querendo, oferecer resposta dentro do prazo legal que é de 15 dias (parágrafo 3º