Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1517 Vale frisar que a prova oral produzida confirmou o exercício de labor rural pela autora durante todo o período compreendido nos lapsos acima referidos, a despeito do caráter esparso dos registros em carteira. Nesse sentido, relatou a testemunha Aparecida (fls. 78/81) que a requerente laborou no campo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2027 334.01.2012.000061-7/000000-000 - nº ordem 20/2012 - Execução de Alimentos - J. P. O. M. D. S. X R. M. D. S. - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se exequente. - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 334.01.2012.000062-0/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1753 incontroversa nos autos. Assim, não há dúvidas de que o veículo já não se encontrava mais sob a posse e propriedade do réu quando do ajuizamento da presente ação, motivo pelo qual inviável a concessão da prestação jurisdicional pleiteada para obriga-lo a promover a transferência administrativa da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1521 0000157-24.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000157-4/000000-000) Nº Ordem: 000047/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução G. P. X R. K. B. - Fls. 110 - Fls. 91/109: Ciência. Cumpra-se a r. decisão monocrática. No mais, ao setor técnico para realização do estudo psicossocial que deverá apresentar relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1711 e decidida oportunamente, após a regular instrução, por ocasião do sentenciamento do feito. Presentes, pois, as condições da ação. Os pontos controvertidos estão bem delineados na inicial e contestações apresentadas. Necessária a dilação probatória para elucidação das questões controvertidas nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2060 fls. 373/374. Int - ADV MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284261 - ADV ELISANGELA DA SILVA GUIMARAES OAB/SP 285875 - ADV GUILHERME DE MELO NOGUEIRA OAB/SP 303669 - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389 - ADV FÁBIA CRISTINA NISHINO ZANTEDESCHI OAB/SP 159848 - ADV ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR OAB/SP 161403 - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1335 0000073-23.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000073-6/000000-000) Nº Ordem: 000028/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - T. G. B. R. E OUTROS X A. B. R. - Fls. 263 - Arbitro os honorários da advogada das requerentes em 100% do valor da tabela. Expeça-se a certidão. Int. e arquive-se. - ADV CIBELE PRISCILA RENZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1636 portador de Mieloma Múltiplo. Dever de assistência integral à saúde (CF, art. 196), ainda que o medicamento seja importado e sem registro na ANVISA, na medida em que se mostra como único eficiente para minimizar os males da moléstia que acomete o agravado - Impossibilidade de a autoridade exonerar-se de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2038 prestação de contas apresentada JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivem-se Macaubal, 13 de julho de 2012. LUIS GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR Juiz Substituto - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1691 334.01.2012.000061-7/000000-000 - nº ordem 20/2012 - Execução de Alimentos - J. P. O. M. D. S. X R. M. D. S. - Fls. 13 Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita pleiteados na inicial. Cite-se para pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de três dia