Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No Decreto nº 52.174, de 21 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a transferência para a empresa ARRUDA & MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., estímulos do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 48.158, de 29 de outubro de 2019, à empresa ARRUDA E MELO CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., por motivo de incorporação: ONDE SE LÊ: “Art. 1º Fica transferido para a

Poder Executivo ● 30/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 207 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 46.957/2018 BENEFÍCIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS REINSTITUÍDOS (art. 1º) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.172, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. Recife, 22 de janeiro de 2022 CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 128ª Reunião do referido Comitê, realizada em 20 de dezembro de 2021, Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa e de desapropriação, áreas de terra especificadas, situadas na zona urbana do Município de Sa

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 132 16.434.993/0001-40 Valor: R$18.000,00. Gravatá, 05 de setembro de 2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT.SEC.SAUDE/PMG Nº 199C/2018. OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada BONANÇA PRODUTOS ALIMENT�

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EFIGENIA DE ASSIS 07/10/2019 FERNANDA MARIA VIEIRA ESKINAZI CIPRIANO 07/10/2019 JULIANA NOBREGA PEREIRA DA COSTA 07/10/2019 ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA FATIMA ROBERTA PEREIRA DA SILVA 08/10/2019 08/10/2019 APOIADOR INSTITUCIONAL / NUTRICIONISTA / SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /CIRURGIÃ DENTISTA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICA VETERINÁRIA/ SANAR APOIADOR INSTITUCIONAL / BIOMEDICA /SANA