Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SH 8421.31.00; filtro de óleo para motocicleta - NBM/SH 8421.23.00; manete retrátil com ajuste para motocicleta - NBM/SH 8714.10.00; manopla para motocicleta - NBM/SH 4016.99.90; emenda de corrente para motocicleta - NBM/SH 7315.19.00 e caixa de papelão - NBM/ SH 4819.20.00; Recife, 24 de janeiro de 2020 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas n

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 19 - 19 IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2025, conforme o inciso II da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017; Art. 1º Fica concedido à empresa TESSA PERFILADOS ESPECIAIS PERNAMBUCO EIRELI., estabelecida na Via XVI, nº 5542, 554MD2, Galpão 1 A, Distrito

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Titular: Luiz Gustavo de Pádua Walfrido Suplente: Luiz Nelson França do Nascimento União Geral dos Trabalhadores 06/08/2019 a 06/08/2023 Central Única dos Trabalhadores 06/08/2019 a 06/08/2023 Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste 06/08/2019 a 06/08/2023 Federação das Associações de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte 06/08/2019 a 06/08/2023 Titul

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 242 RESOLUÇÃO CONDIC N.º 136/2020 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em reunião de 23 de dezembro de 2020. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e respectivas alterações, RESOLVE: I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEP