5 resultados encontrados para 34331-20.2015.8.09.0175 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 212349-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1033 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS VITIMA : FABIANA SOARES DE MATOS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2016, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O S CUMPRIMENTO S DO S MANDADOS DE INTIMAC OES DEVER AO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXP EDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS T ENTATIVAS, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA DEFIRO INTEGRALME NTE OS PEDIDOS MINISTERIAIS DE FLS. 180. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 34331-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE MARIA GONCALVES DOS SANTOS , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSA RIAS. D