5 resultados encontrados para 344.01.2009.024629-9/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1180 Processo nº 344.01.2010.016845-7/000000-000 Controle nº 1069/2010 AÇÃO PENAL J.P. x JEAN FELIPE DE SOUZA E OUTROS Fls. 138 Intimação do causídico que foi expedida carta precatória ao Juízo da Comarca de Garça/SP, com prazo de 60 dias, para oitiva da testemunha de acusação Mário Sérgio Moraes de Ol
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1136 Criminal 1ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2008.019864-1/000000-000 - Controle º 1090/2008 AÇÃO PENAL (apenso de controle e fiscalização da suspensão condicional do processo) J.P. x JOSÉ PAULO PEREIRA Fls. 4 Intimação dos Defensores para se manifestarem nos autos sobre a não comprovação da repar
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1323 por força do Acórdão acostado a inicial se condiciona ao cumprimento do encargo alimentar anteriormente assumido pelo genitor (fls. 17). A despeito dos argumentos tecidos pela autora, a prova existente nesta fase não indica a verossimilhança da alegação no sentido de que o genitor, atualmente, se encontra
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1526 autos sobre o pedido de revogação da suspensão condicional do processo requerida pelo Ministério Público. ADV. DR. JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS- OAB/SP Nº 167.743. Processo nº 344.01.2004.018661-6/000000-000-controle nº 1184/2004.Ação Penal JP x Osney Luiz Gonçalves. Fls.448/449. Intimação d