Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1299 a qual aguarda sua retirada pelo Dr. Bruno Cesar Perobeli. - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 ADV BRUNO CESAR PEROBELI OAB/SP 289655 - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI NADAL OAB/ SP 30731 344.01.2011.006447-6/000000-000 - nº ordem 540/2011 - (apensado ao processo 344.01.2012.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1177 embargados naquele valor. Portanto, assiste razão ao embargante. Pelo exposto, acolho os presentes embargos para sanar a contradição e declarar que a ação é julgada procedente para o fim de rescindir o contrato e decretar o despejo dos requeridos do imóvel descrito na inicial, assinando-lhes o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2435 em consequência, condenar os réus a pagarem ao autor a quantia de R$ 18,50 (fls. 14), relativa aos danos materiais, acrescida de correção monetária a partir do desembolso (17.02.2011) e juros de mora a partir da data do evento. Arcarão autor e réus com 50% das custas e despesas processuais, bem como 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3109 RE-204827. N.PP.:(10). Análise:(ARL). Revisão:(AAF). Inclusão: 18/09/98, (SVF). Alteração: 17/12/98, (SVF)”. De manifesta ilegalidade, portanto, as taxas cobradas pela ré que devem ser declaradas inconstitucionais, ainda que “incidenter tantum”, com a procedência da ação, em relação às autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1296 ADV RAFAEL COCUS DONEDA OAB/SP 268138 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 344.01.2011.005226-1/000000-000 - nº ordem 434/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRO NOGUEIRA X E.M. DE MATTOS MOTOPEÇAS E OUTROS - Fls.: 38: (Certidão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1286 /p.f., às 14:30 horas. Caberá aos advogados providenciar o comparecimento das partes na audiência, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV WAGNER DORETO OAB/SP 237713 - ADV CARLOS CAMPANARI OAB/SP 280761 344.01.2011.002641-7/000000-000 - nº ordem 223/2011 - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 1227 SP 185882 - ADV SILVIA REGINA DE ROSSI PIVA OAB/SP 202677 - ADV DELTON CROCE JUNIOR OAB/SP 103394 344.01.2009.023360-0/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Procedimento Sumário - DONIZETE GOMES DE SOUZA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 128 (CERTIDÃO DA SERVENTIA) Ato ordinatório: Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1331 embargante que o processo de execução contém irregularidades, no tocante aos cálculos apresentados, porque neles foram inseridas verbas prescritas. De fato, na sentença, ficou explícito que os valores restituídos seriam os pagos em cinco anos antes da propositura da ação. Com efeito, a ação de execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 998 GARE - cód. 230-6: R$ 721,08 - atualizadas até MARo/11; Porte de remessa e retorno guia FEDTJ - cód. 110-4: R$ 25,00 1(um) volume) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI OAB/SP 96230 344.01.2011.003954-8/000000-000 - nº ordem 335/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1384 terem sido construídas no imóvel. Por fim, resta ao embargante a insurgência contra os cedentes, em via própria, na medida em que insubsistente, para os efeitos destes embargos de terceiro, a relação jurídica instaurada no contrato de cessão de direitos. Portanto, a improcedência dos embargos é medida q