Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 344.01.2003.007721-6/000000-000 344.01.2004.006233-5/000000-000 344.01.2008.009893-3/000000-000 344.01.2010.022802-9/000000-000 344.01.2009.026988-2/000000-000 344.01.2010.002069-0/000000-000 344.01.2008.013324-1/000000-000 344.01.2010.002641-9/000000-000 344.01.2010.018932-0/000000-000 344.01.1999.002527-2/000000-000 344.01.2011.012415-4/000000-000 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1208 Fica o dr defensor intimado do r despacho a seguir descrito: Vistos O acusado ELENI TEREZINHA ALVES teve o processo suspenso, sob prova. Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no art. 89, §5º, da lei 9099/95, de 26/9/95, declaro extinta a punibilidade do acusado, relativamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1373 344.01.2011.012415-4/000000-000 - nº ordem 812/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALINE REBECA SILVA ALVES X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - (Ato Ordinatório). Fls. 59. Aguardando Manifestação da autora acerca da contestação e eventuais documentos de fls. 48/58, no prazo de 10 dias. - ADV REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1211 fora extinto, conforme sentença de fl.19. No mais, elabore-se o cálculo das custas a que foi condenada a parte requerente. Int. - ADV LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 954 88, foi negado provimento ao recurso interposto pelo requerido, de forma que, em sendo vencido, a ele incumbe o pagamento das custas finais, que não podem ser transferidas à requerente por se tratar de beneficiária da justiça gratuita, como pretendem as partes no acordo de fls. 92/93. Assim, por ora, à Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1204 nº 104714/PR, Rel. MIN. HERMAN BENJAMIM, j. 12.08.2009, cuja conclusão, embora diga respeito ao Juizado Especial Federal, é aplicável ao Juizado Especial da Fazenda Pública: “PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. VA