Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 Nº ORDEM:01.01.2011/001567 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE:REBECA GIANCURSI DOS ANJOS MORAES DOS SANTOS ADVOGADO:242967/SP - CRISTHIANO SEEFELDER Impetrado:DELEGADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E OUTRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2011.023954 Nº ORDEM:04.02.2011/002571 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 133 0/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Alzira Pinheiro Alves; Advogado: Ricardo Bogdan Kalusinski (OAB: 61975/SP); Apelado: Lotérica Moreira e Marques Ltda - Me; Advogada: Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho (OAB: 71807/ SP); Advogado: Joao de Carvalho Junior (OAB: 77149/SP); Interessado: Caixa Econômica Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1212 a fundamentação. A questão invocada não pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, tal como pretende, já que implicaria em verdadeira reforma da sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), ILZA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1136 (JTJ 228/199). No caso, os agravantes não comprovaram os requisitos necessários para obterem de plano o benefício pleiteado. Ademais, verifica-se que existem indícios suficientes para demonstrar justamente o contrário do pretendido, ou seja, que eles têm condições de pagar as despesas processuais, sem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1085 ADV(S):MARCELO DAVOLI LOPES - OAB/SP 143.370; GUSTAVO CORREA RODRIGUES - OAB/SP 110.459; RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762. - ADV FATIMA APARECIDA SANTOS SEVERINO OAB/SP 106941 - ADV TAMYRIS MARTINS FALCÃO OAB/SP 312920 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 344.01.2011.022425-4/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1314 os exequentes o recolhimento do valor necessário (R$ 10,00 por CPF/CNPJ- Guia F.E.D.T.J, código 434-1), nos termos do Provimento nº1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 - ADV EVA MACIEL OAB/SP 49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1411 ao despacho de fls. 344, expedi a Carta Precatória no endereço indicado, após assinada, poderá ser impressa por meio eletrônico através do sistema SAJ. Nada Mais. - ADV: MOHAMED CHARANEK (OAB 287621/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP) Processo 0020466-41.2009.8.26.0344 (344.01.2009.020466) - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1303 OAB/SP 138436 344.01.2011.023966-0/000000-000 - nº ordem 1737/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X NIVALDO SÃO PEDRO E OUTROS - Fls. 207: Certidão da Serventia - Ato ordinatório: Sobre a contestação à reconvenção, manifestar a requerida Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1460 cumpridas as formalidades legais. Após o retorno do Cartório do Distribuidor e efetivado o cancelamento, intime-se a autora por intermédio de seu Advogado para que providencie a retirada da petição inicial e dos documentos que a acompanharam, mediante assinatura do interessado no livro de autos e papéis, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1366 Nesse sentido: “ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PENSÃO INDEVIDA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. ANULAÇÃO DO ATO. DECADÊNCIA. Não pode a Administração Pública, após o lapso temporal de cinco anos, anular ato administrativo que considera viciado, se o mesmo gerou efeitos no campo de interesse indivi