Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1090 DE VIAGENS S/A - Fls. 46 - Ante o trânsito em julgado da sentença, elabore-se o cálculo das custas finais. Após, notifique-se o requerente para recolhimento no prazo legal (itens 13.1 e 13.2 do Capítulo III das Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça). Em caso de não recolhimento, extraia-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1298 0024131-60.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024131-2/000000-000) Nº Ordem: 003111/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - MÁRCIA MENDES DE SOUZA SILVA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 75/78 - Requerente: MÁRCIA MENDES DE SOUZA SILVA Requeridos: CPFL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1569 101/105 - Posto isto, julgo procedente o pedido para declarar a inexistência do débito que originou a negativação, bem como para condenar o requerido a pagar à requerente a importância de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, a qual será corrigida monetariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1374 deverão ser devidamente corrigidas de acordo com a lei nº 11.960/09 a partir de maio de 2012, 3) condenar a ré, nos termos do artigo 290 do CPC, ao pagamento das diferenças existentes entre a data do cálculo de fls. 156/158 até o trânsito em julgado. Fica reconhecido o caráter de dívida alimentar. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1509 dados os indícios objetivos apontados, no sentido de inexistência de pobreza, caberia ao autor fazer a prova da necessidade do benefício e isso não ocorreu. Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária, formulado pela parte requerente. No mais, considerando as reiteradas decisões acerca da matéria