22 resultados encontrados para 344.01.2012.024938 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 PROCESSO:344.01.2012.024970 Nº ORDEM:01.03.2012/001584 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO ASSUNTO:EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:ALI FAWZI CHAABAN E OUTRO ADVOGADO:162494/SP - DANIEL FABIANO CIDRÃO Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:344.01.2012.027393 Nº
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1612 Extinto o Processo, sem resolução do mérito, em relação ao Município de Marília, pela reconhecida ilegitimidade de parte, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública é isenta de custas, porém não o é em caso de reembolso, em razão do princípio da causalid
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1733 ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 0023429-17.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023429) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Odílio Cardoso Pereira - Fazenda Pública do Est
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1246 Processo 0021504-83.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021504) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adib Miguel - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Diante da certidão de trânsito em julgado de fls. 87, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: FLAVI
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1733 ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 0023429-17.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023429) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Odílio Cardoso Pereira - Fazenda Pública do Est
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1581 GONÇALVES FLORIANO (OAB 210507/SP) Processo 0021395-69.2012.8.26.0344 (344.01.2012.021395) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Alves Moreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa inti
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1392 mandado de segurança. 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 113 e 115). 2. E assim deve ser porque não teria sentido algum imaginar que a liminar concedida em mandado de segurança tivesse maior eficácia que a própria sentença de mérito concessiva do mandamus. 3. Seja como for, tendo em vista que a li
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1821 autos verifica-se que a Fazenda Pública informou o pagamento dos honorários advocatícios nestes autos, quando, na verdade, deveria ter peticionado no autos de nº 0017416-89.2018.8.26.0344/00001. Desta feita, com o intuito de sanar o equívoco aqui apontado, junte-se cópia do presente despacho, bem como da
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1566 o nome do novo procurador do requerente.Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Façamse as anotações pertinentes à nova fase em que se encontra o proce
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1327 de foro. Daí que podem ser demandadas no interior do Estado, sem que isso configure maltrato às regras dos artigos 94 e 100, IV, alínea ?a?, do Código de Processo Civil. 3. Com esses fundamentos, REJEITO a exceção de incompetência. 4. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV ROSEMARY MARIA LOPES OAB