Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1025 da atualização monetária, ante a expressa disposição na Lei 6.899/81. 2- Recebo os embargos de declaração de fls. 205/208, pois presentes as exigências legais. 3- A sentença acolheu em parte o pedido do autor declarando nula a cláusula contratual que determina o reajuste da mensalidade do plano de segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 948 0035849-54.2012.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2012.015975-5/000001-000) Nº Ordem: 001032/2012 - (apensado ao processo 0015975-83.2012.8.26.0344 - nº ordem 1032/2012) - Monitória - Cumprimento de sentença - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA X RENATO CABRAL - ATO ORDINÁRIO (artigo 162, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1420 0028413-44.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028413-6/000000-000) Nº Ordem: 001648/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X MARILZA FRANCISCA DA SILVA - Fls. 40 - Vistos Diga a parte vencedora, no prazo estabelecido pelo artigo 475-J, § 5º do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1296 - Fls. 185 - Vistos. Fls. 177/184. Ciência Ãs partes. Após, tornem-me. Int.( principais peças do Agravo de Instrumento reto interposto). - ADV JOSE MARIO DE OLIVEIRA OAB/SP 152011 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427 0026069-90.2012.8.26.0344 (344.01.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1177 pagas a maior, é vintenário (sob a égide do Código Civil de 1916) ou decenal (na vigência do novo Codex), pois fundadas em direito pessoal...” (AgRg no RECURSO ESPECIAL nº 1.057.248-PR, Rel. Ministro SIDNEI BENETI). Desse modo, quando da propositura da ação, em 30/10/2012, ainda não havia decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1939 344.01.2012.027381-6/000000-000 - nº ordem 1713/2012 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda ANDRÉ ROBERTO FURLANETI DE OLIVEIRA X CALAMUCHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Fls. 159 - Vistos Para fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida concessão dos benef�