23 resultados encontrados para 347.01.2004.008082 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1857 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 29/07/2019 PROCESSO :0001912-57.2019.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 140/2015 - Matao AUTOR : J.P. EXECTDO : F.L.M. ADVOGADO : 64884/SP - Antonio Cibra Donato VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIM
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1511 caso, para intimação do(a) sentenciado(a) para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias (a emissão da guia para o seu recolhimento deverá ser gerada exclusivamente no Portal de Custas e Recolhimentos, através do seguinte caminho: acessar o sítio eletrônico do TJSP (www.tjsp.jus.b
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1114 e interrogatório do réu, intimando-se as partes da expedição das precatórias, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal. 2. Sem prejuízo, providenciem-se pesquisas via Bacen-Jud, visando obter o endereço das testemunhas de acusação, José Heleno Bezerra Alves e José Maria Silvestre Silv
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1699 silêncio, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Sem prejuízo, considerando-se o reconhecimento da nulidade da duplicata n° 774803, no valor de R$ 340,00, proceda-se ao cancelamento do protesto deste título, bem como dos apontamentos de tal débito junto ao banco de dados de órgãos de prote�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1791 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2019 Processo 0000145-63.2015.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Maria Aparecida de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1368 que a justifique. Int.. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), ANTONIO DE PADUA PEDRO (OAB 40966/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP) Processo 0008082-13.2004.8.26.0347 (347.01.2004.008082) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Alberto de Castro Junior - - Michael
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2010 Intime-se. - ADV: GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP) Processo 1001943-03.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Anderson Alex Vicentini Tavares - NOTA DE CARTÓRIO: Tendo em vista que os oficiais de justiça não são lotados nas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1476 a Procuradoria Geral do Estado para a respectiva execução (NSCGJ, Art. 482, 1094 e 1098). 8. Oficie-se à Autoridade Policial visando a destruição das amostras guardadas para contraprova, nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06, com redação dada pela Lei nº 12.961/14, observando-se que já foi auto
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2168 ingresso à audiência remota, se necessário. Caso haja impossibilidade técnica do(a) acusado(a) e/ou testemunha em participar do ato por meio de videoconferência, intime(m)-se e requisite(m), se necessário, para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Rua Leandro Bocchi, 560, Residencial
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2365 PROTETIVAS DE URGÊNCIA (ART. 24-A DA LEI N° 11.340/06), ALÉM DE PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 11.340/06 E DO ARTIGO 313, III, DO CPP. Advirta-se o investigado de que deverá cumprir a presente decisão, sob pena de ser decretada a sua prisão preventiva (art. 313, inciso III, do CPP) e