Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1639 383 juiz, membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, escrivão e demais servidores e auxiliares da Justiça; 3. No caso de diligência negativa de intimação dos co-responsáveis, credor hipotecário e usufrutuário ficam, também, intimados pelo presente edital, não podendo alegar ignorância futura, nesta data; 4. Os bens po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1660 Publique, Intimem-se e cientifiquem-se os patronos anteriormente constituídos. Mauá, d.s. - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV LEANDRO CARLOS NUNES BASSO OAB/SP 235854 348.01.1999.000158-2/000000-000 - nº ordem 1048/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PORCELANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2024 AIRTON FERREIRA DA SILVA - Informe o advogado o novo endereço do seu constituído, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 456. - ADV: ROBSON SILVA FERREIRA (OAB 208699/SP) Processo 0014120-57.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014120) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1212 SERVIÇO ANEXO FISCAL Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: Rafael Carvalho de Sa Roriz 0000293-62.2001.8.26.0348 (348.01.2001.000293-5/000000-000) Nº Ordem: 000018/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X PORCELANA CHIAROTTI LT E OUTROS - Fls. 148 - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 1340 Advogados: VIVIANE APARECIDA FERREIRA - OAB/SP nº.:185402; Processo nº.: 348.01.2011.017760-5/000000-000 - Controle nº.: 001833/2011 - Partes: Justiça Pública X GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Precatória nº 1833/11.Inicialmente, providencie o patrono do réu o recolhimento referente à distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1423 autos à exequente. Havendo bloqueio online, ficará mantido para garantir o cumprimento do acordo apresentado. Desnecessária a ciência da exequente deste despacho, haja vista que o pedido foi por ela formulado e o deferimento ocorreu nos termos requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1761 - T.P.C. - Vistos. Cota de fls. retro: Ante o não pagamento da multa aplicada a fls. 182, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis, expedindo-se certidão de objeto e pé, a qual deverá ser anexada ao ofício. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP) Processo 0018326-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1290 as Relações de Consumo - Paulo Cesar Feitas e outro - Autos 1757/07 - Certidão de honorários disponível para impressão diretamente no sistema - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP) Processo 3000877-58.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.R.S.J. - AUTOS 1198/13 V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 1928 ou jurisprudência quanto ao recurso apto a reformar certa decisão judicial. 2. Em caso de erro grosseiro não se aplica o princípio da fungibilidade. Precedentes desta Corte. 3. Agravo regimental improvido. (STJ - AEIEER 297412 - RJ - 2ª T. - Relª Min. Eliana Calmon - DJU 02.06.2003 - p. 00243). Assim, e ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1746 obrigação tributária materializada no título executivo - CDA, o que constitui óbice intransponível à exequibilidade do título, impõe-se reconhecer a prescrição do crédito tributário, com a consequente extinção da execução fiscal. Ante o exposto, nego provimento ao presente recurso. CAMARGO PE