Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2596 bem como os que venham a ser descontados até a implementação em folha. Tratando-se de débito de natureza tributária, devem seguir a seguinte sistemática: correção monetária pelo IPCA-e (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir do pagamento indevido (Súmula 162 do STJ) até o trânsito em julgado, quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1218 intime-se-o para pagamento em cinco dias, sob pena de inscrição da dívida. Dou por levantada eventual penhora realizada, devendo ser expedido, se for o caso, o necessário. P.R.I., arquivando-se. - ADV SEIJI YOSHII OAB/SP 23555 - ADV GERSON JOSE CACIOLI OAB/SP 88831 348.01.2000.008880-6/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2360 incidente de cumprimento de sentença, autos nº 0003443-16.2022.8.26.0348. 2- No mais, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento da movimentação “código 61615 - arquivado definitivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1422 Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. - ADV: FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB 167409/SP), CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP) Processo 0013097-33.1999.8.26.0348 (348.01.1999.013097) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Porcelana Chiarotti Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1716 348.01.1998.000066-8/000000-000 - nº ordem 10477/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - FAZENDA ESTADUAL X PORCELANA CHIAROTTI LT - Fls. 162 - Expeça-se mandado de intimação, penhora em substituição a anterior (cf. fls. 48) e avaliação, observando-se o valor do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1529 a informação, igualmente determino a remessa dos autos ao arquivo até útil manifestação. P.Int. - ADV DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER OAB/SP 149258 - ADV KELLY SANTOS GERVAZIO OAB/SP 240624 348.01.1996.009610-5/000001-000 - nº ordem 7308/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução -