Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 100 0013131-97.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Center Trading Indústria e Comércio S/A; Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0089414-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 56 Segurança; Nº origem: 309.01.2010.026321-5/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Advogado: ENIO MORAES DA SILVA (OAB: 115477/SP); Agravado: Comercial Andreta de Veículos S/C Ltda (E outros(as)); Advogado: FLAVIO SARTORI (OAB: 246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1524 348.01.2005.013460-0/000000-000 - nº ordem 1345/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X ORLANDO CELESTINO DA SILVA - Fls. 194 - J. Defiro se em termos. (sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias). - ADV ISRAEL FREITAS DE DAVID OAB/SP 144207 348.01.2005.015180-5/000000-000 - nº ordem 1503/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1118 Pública para manifestar-se em termos de prosseguimento 3- Se não houver bloqueio ou nenhuma ação disponível, à Fazenda Pública para que requeira do que de direito. 4- Ocorrendo alguma situação do item 2, determino que a serventia prepare minuta para protocolo. 5- Com o bloqueio efetivo, aguarde-se pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1314 224233 - ADV MARIANA BALLESTERO SALES VIEIRA OAB/SP 259457 348.01.2005.503951-2/000000-000 - nº ordem 6036/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ X HELOISA MAGALHÃES FERREIRA - Fls. 68 - Vistos. A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente