7 resultados encontrados para 348.01.2006.015974-7/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1323 Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X CEMONT CONSTRUCOES METALICAS LT - Fls. 74 - Apresente a exeqüente, em trinta dias, demonstrativo atualizado do débito. Sem prejuízo, nos termos da Súmula 128 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, designe a Serventia datas para a realização de leilões do(s) bem(ns) penh
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1222 provocação, observando a abertura do prazo prescricional conforme disposto no artigo 40 parágrafo 4° da lei 6830/80. - ADV MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA ALVES OAB/SP 179418 - ADV DECIO ANTONIO DE GOUVEA PEDROSO OAB/SP 31927 348.01.2005.502920-3/000000-000 - nº ordem 5005/2005 - Execução Fiscal (em gera
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1562 Inicialmente, apresente a exeqüente, em trinta dias, cópia do termo de acordo e concessão de moratória assinado pela coexecutada Lourdes da Silva Santos. Entrementes, manifeste-se a embargante nos autos de embargos à execução, em apenso, se desiste do feito, ante o acordo noticiado. - ADV MARIA MADALENA
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1462 no V. Acórdão de fls. 115/117 que deu provimento ao recurso da Fazenda, dê-se, tão-somente, ciência ao embargante e intimese a Fazenda Pública a manifestar-se em termos de prosseguimento nos autos da Execução Fiscal. No mais, providencie a serventia todas as anotações pertinentes no sistema SIDAP, de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1628 CAIO BARROSO ALBERTO OAB/SP 246391 348.01.2005.018901-1/000000-000 - nº ordem 1985/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X INDUSTRIA DE PORC TEC CHIAROTTI LTDA - Fls. 60 - Defiro a sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1118 Pública para manifestar-se em termos de prosseguimento 3- Se não houver bloqueio ou nenhuma ação disponível, à Fazenda Pública para que requeira do que de direito. 4- Ocorrendo alguma situação do item 2, determino que a serventia prepare minuta para protocolo. 5- Com o bloqueio efetivo, aguarde-se pelo pr