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348.01.2011.018976-0/000000

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4 resultados encontrados para 348.01.2011.018976-0/000000 - data: 03/08/2025

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TJSP 11/04/2012 - Pág. 1240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1240 valoração aprofundada dos elementos de informação coligidos no inquérito policial, persistindo por ora indícios suficientes de autoria. Designo audiência de instrução e julgamento: 25 de abril de 2012, às 15h30min. Intimem-se e requisitemse. Intime-se o acusado Marcelo para constituir defensor em dez d

TJSP 23/01/2013 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1036 Processo nº.: 0015992-15.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015992-3/000000-000) - Controle nº.: 001756/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAILTON PEREIRA PONTES (E VITIMA) - Fls.: 0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva e CONDENO ADAILTON PEREIRA PONTES, filho de Helio da Silva Gome

TJSP 08/02/2012 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1243 ao acusado, pois tratar-se de mero material, recebo o aditamento da denúncia, para o fim de constar que as datas dos fatos ocorreram entre os dias 9 e 10 de junho de 2011, e não conforme constou na exordial. Anote-se, cientificando-se a defesa.No mais, quanto a alegação de ausência de resposta, certo é

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