9 resultados encontrados para 348.01.2011.019675 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MARTA PEREIRA ADVOGADO:175536/SP - CÁTIA MARIA DE CARVALHO Requerido:MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:348.01.2011.019694 Nº ORDEM:03.01.2011/001448 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:IRENE CESARINO DA SILVA ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 1723 - ADV CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR OAB/SP 225209 - ADV RISOMAR DOS SANTOS CAMARGO OAB/SP 268685 348.01.2011.013180-3/000000-000 - nº ordem 813/2011 - (apensado ao processo 348.01.2002.023110-0/000000-000 - nº ordem 10408/2002) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade de Execução - ANTONIO CARLOS DE QUEIR
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 897 Apelado: Prefeitura do Municipio de Sao Paulo; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial dest
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1068 fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, os presentes Embargos movido por Alzira Pereira da Silva contra Fazenda Municipal. - ADV: SANY BARBOSA DA COSTA (OAB 232694/SP) Processo 0018145-65.2002.8.26.0348 (348.01.2002.018145) - Execução Fis
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2005 Processo 0018519-42.2006.8.26.0348 (348.01.2006.018519) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Heros Filtros Ind e Com Ltda Epp - Fls. 106, 2º §º: A Fazenda Estadual requer pedido alternativo de nova substituição da penhora, por percentual do faturamento. A fls. 80, o pedi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1715 Processo 0019675-89.2011.8.26.0348 (apensado ao processo 0503236-14.2009.8.26.0348) (348.01.2011.019675) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco Santander Brasil Sa - Nos termos do art. 196, inciso XXVIII das N.S.C.G.J, ante o recurso de apelação apresentado pela Embargada (Fazenda Muni
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3179 patente inércia da exequente por mais de 10 (dez) anos, sendo de conhecimento que não basta só o ajuizamento da execução para a garantia do direito de ação, pois, além disso, ao Fisco cabe promover a efetividade do processo, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, V, do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1930 SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP) Processo 0016953-97.2002.8.26.0348 (348.01.2002.016953) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Olavo Felix Cintra Filho e outro - Vistos. 1. Providencie o Executado, em quinze (15) dias, o recolhimento da taxa destinada à Carteira de Previdência da OAB/SP, sob pena de