Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1708 Processo nº.: 348.01.2011.020883-3/000000-000 - Controle nº.: 002166/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA AZEVEDO - Fls.: 0 - Autos nº 2166/11.Vistos.A resposta apresenta matéria que se confunde com o mérito, não existindo elementos para a absolvição sumária.Recebo a denúncia contra Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1631 2ª Vara Criminal M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular M. Juiza MARIA GORETTI BEKER MACHADO FERREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 348.01.2005.005643-5/000000-000 - Controle nº.: 000616/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON FUJIHARA - Fls.: 0 - Posto isso, julgo extinta a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1036 Processo nº.: 0015992-15.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015992-3/000000-000) - Controle nº.: 001756/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADAILTON PEREIRA PONTES (E VITIMA) - Fls.: 0 - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva e CONDENO ADAILTON PEREIRA PONTES, filho de Helio da Silva Gome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1922 pagamento de dez dias-multa, substituída a privativa de liberdade por duas restrições de direitos;II CONDENO ADRIANO DE SOUZA ÁVILA, filho de Rubens Ávila e de Zenilda Angélica de Souza Ávila, como incurso no art. 155 § 4º incisos I e IV, ambos do Código Penal, às penas de dois anos de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1426 para no prazo legal apresentar as razões de apelação; em seguida dê-se vista á Defesa para oferecimento das contrarrazões. Expeça-se guia de recolhimento provisória.Ante as penas impostas, verifica-se que o termino do prazo prescricional ocorrerá em 11.06.2024. Anotando-se.No mais, remetam-se os presen