5 resultados encontrados para 348.01.2012.013310 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1803 Processo 1500600-49.2018.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.P. - Apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1353 Processo nº.: 0018539-23.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018539-3/000000-000) - Controle nº.: 001870/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. J. D. D. - Fls.: 159 a 162 - Ante ao exposto e por tudo o que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para condenar JOSE JARBAS DUA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1693 Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da vítima designo o dia 10 de março de 2016, às 18horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao MP. Int. Maua, 20 de janeiro de 2016 - ADV: ACACIO N
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2004 subjetiva, formada na consciência do julgador, sob pena de se transformar o princípio do livre convencimento em arbitrário” (TJSP - Ap. Criminal 47.335-3 - Rel. Silva Leme - RT 619/267).Verifica-se, assim, as provas produzidas não são certas, seguras e harmônicas a designar a responsabilidade criminal d