Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1368 170773 352.01.1994.000041-3/000000-000 - nº ordem 73/1994 - Procedimento Sumário - AURA PEIXOTO DA ROCHA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 156 - Vistos. Expeça-se oficio requisitório, nos termos dos cálculos de fls. 32/34 dos embargos em apenso. Int. Mig., 23/06/2009. - ADV DIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1196 INFRATOR : I. A. V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004036-09.2013.8.26.0348 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 293/2013 - Maua AUTOR : J. P. INFRATOR : L. T. DE S. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003981-58.2013.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 603/2013 - Maua AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 976 sendo suficiente para a providência de fl. 73. Cite-se por edital o requerido. Mauá, d.s - ADV. JOSÉ ROBERTO LOPES OAB/ SP 215631. Processo nº 744/06 - Representação Ministério Público X M.V.S.S. e L.H.S.F.C. Fl. 230: Vistos. Fls. 229: Defiro. Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1406 à execução deverá ser o cobrado na execução fiscal, com o respectivo recolhimento das custas complementares, pelo que concedo o prazo improrrogável de 24(vinte e quatro) horas para emenda da petição incicial, sob pena de indeferimento (fls. 42v). - ADV WILSON ROBERTO FLORIO OAB/SP 188280 348.01.2012.00047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1169 em creches para crianças até três anos e pré-escolas para crianças até seis anos de idade. Assim sendo, não há motivos para que a autoridade coatora, pelo menos numa primeira análise, impeça a matrícula da menor no Nível II do ensino infantil. Ante o exposto, concedo a liminar pleiteada para que L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1249 BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA SAMA X MARIA NELY P DA SILVA LEITE - Fls. 53 - Diga a executada, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a manifestação da exequente às fls. 50/52. Nada sendo apresentado, cumpra o despacho de fls. 34, expedindo-se mandado de levantamento judicial. - ADV PAULA ANDREIA COMITRE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1100 0007663-72.2013.8.26.0348 Nº Ordem: 000925/2013 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - SABACASI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA X MUNICIPALIDADE DE MAUA - Vistos. 1. Aprecio o pedido de tutela antecipada formulado por SABACASI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Expressiva corrente jurisprudencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1367 E COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GUITHA LTDA - Fls. 21 - Vistos. 1- Forme-se expediente de acompanhamento juntando-se cópia desta decisão em cada processo da relação retro. Após, ao registro da sentença. 2- Verificados os processos relacionados, constatou-se que em todos há pedido de extinção. 3-Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1570 348.01.2012.006813-6/000000-000 - nº ordem 771/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. N. S. D. S. S. X S. M. D. S. - Vistos. Ação de investigação de paternidade “post mortem”: o morto não pode ser demandado, muito menos por “representação”. A inicial deve ser emendada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1304 348.01.2011.016820-0/000000-000 - nº ordem 1929/2011 - Arrolamento - PRISCILA SILVA DOS SANTOS X AGUINALDO DOS SANTOS - Vistos. 1. Nomeio inventariante a requerente, independentemente de termo de compromisso. 2. Concedo justiça gratuita à requerente. 3. Processe-se o arrolamento, providenciando-se o seguinte