Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 351 0009868-95.2005.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2005.0098680/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: José Batista Martins Pereira; Advogado: GERARDO VANI JUNIOR (OAB: 197798/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010111-53.2009.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1559 se o necessário e ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Mirassol-SP, 01 de Fevereiro de 2.011. GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE JUIZA SUBSTITUTA - ADV MATHEUS VECCHI OAB/SP 236268 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL Fórum de Mirassol - Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1549 depósito das quantias mencionadas na inicial. Cite-se o réu para levantá-lo ou contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a gratuidade. Coloque-se a respectiva tarja Int. - ADV CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS OAB/SP 294610 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1748 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular PROCESSO CRIME Nº 358.01.2002.008726-0/000000-000 Controle nº 413/2002 A J.P. X DEVANIR GARCIES DE MORAES Deferido o pedido de certidão de objeto e pé, estando pronta em cartório aguardando a retirada. DR. WANDERLEY OLIVEIRA LIMA O.A.B. nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3170 ao órgão suscitante. Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão ‘integralidade da dívida pendente’ do § 2º do art. 3º do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantida do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5º, LV) e a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2492 Processo nº.: 358.01.2009.008031-5/000000-000 - Controle nº.: 000159/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER PAULO DA SILVA - Fls.: 160 - VISTOS.Considerando que o réu preenche os requisitos para a proposta de suspensão condicional do processo, depreque-se a audiência, sobre a aceitação da proposta, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1211 SANTOS ALVES - NEGUINHO - Fls.: 0 - VISTOS.Diante da ocorrência do óbito do réu EDVALDO DOS SANTOS ALVES (fls. 380), JULGO EXTINTA a sua punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Expeça-se contramandado de prisão. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1793 SP nº.:131231; MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:137450; Processo nº.: 358.01.2007.014979-0/000000-000 - Controle nº.: 390/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIEDSON HONORATO ALVES - Fls.: - VISTOS. Realmente, nos caso dos autos não se aplica o artigo 397, do Código de Processo Penal; assim, design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1399 ofício copiado às fls. 378; em caso negativo, requisite-se informações.-Int. Mir., 18 de janeiro de 2013. - Advogados: CRISTIANO SALMEIRAO - OAB/SP nº.:139584; Processo nº.: 0003434-78.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003434-4/000000-000) - Controle nº.: 000139/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1177 vista que a contratação de Advogado Particular, bem como a natureza patrimonial dos direitos discutidos afastam a presunção relativa de pobreza emanada da declaração encartada aos autos. Intimem-se. - ADV ATILA SOARES FARIA OAB/SP 321822 358.01.2012.004775-5/000000-000 - nº ordem 758/2012 - Execução de A