Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1317 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0775/2016 Processo 0000719-52.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000719) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples LEANDRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1584 Processo 1002307-38.2016.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Celso dos Santos - Vistos.A delegação de que trata o art. 15, I, da Lei 5.010, de 1966, prevista no art. 109, § 3º da Constituição, abrange também as ações paralelas à execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2015 sobre o não recolhimento da CPA, en nome do Sr. Agnaldo Donizeti Pereira de Souza, para as providências necessárias. Ainda, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, eventual recolhimento das taxa judiciária pela parte devedora, decorrido, providencie a inscrição da mesma junto a dívida ativa. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1827 FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP) Processo 0003437-51.2014.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Rio de Janeiro Refrescos Ltda - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Primeiramente providencie a serventia a remessa para destruição do procedimento administrativo que se encontra arquivado em cartório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1679 dívida fiscal. Precedentes.4. No caso concreto, conforme exposto nas razões do recurso especial (e-STJ fl. 140), ocorrida a citação da empresa 04/02/02 e tendo sido postulada a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda após o transcurso de 05 (cinco) anos desse ato inicial de notificação, caracter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1920 Considerando o teor da manifestação da parte credora as fls. 102/104: Defiro. Assim, expeça-se carta de citação e edital na forma requerida. Sem prejuízo, providencie o chefe da seção de pesquisa do endereço da devedora Renata, junto ao sistema Bacen Jud. Com a informação, expeça-se nova citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1907 por perdas e danos, ao pagamento de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado dos bens. Dil. e Int. - ADV: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA (OAB 135209/SP), JULIANA GARCIA GARIBALDI (OAB 256495/SP) Processo 0006665-78.2007.8.26.0360 (360.01.2007.006665) - Embargos à Execução Fiscal - Nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1682 São Paulo.A parte embargante requereu a desistência da ação, havendo concordância da parte embargada, que pugnou pela condenação nas verbas sucumbenciais.É o breve relatório. DECIDO.Não há discordância da embargada quanto ao pedido de desistência da ação.Quanto aos honorários, estes são devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2007 sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme o art.130, § único do CTN, exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Os interessados em adquirir o bem em prestações poderão apresentar por esc