TJSP 26/09/2019 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
2015
sobre o não recolhimento da CPA, en nome do Sr. Agnaldo Donizeti Pereira de Souza, para as providências necessárias.
Ainda, aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias, eventual recolhimento das taxa judiciária pela parte devedora, decorrido,
providencie a inscrição da mesma junto a dívida ativa. Após, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Dil. e
Int. - ADV: AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB 224521/SP)
Processo 0003970-78.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003970) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Ana Paula
Alves - Vistos. Arquive-se estes autos provisoriamente pelo lapso da prescrição executória (Art. 206, § 5º, I do Código Civil),
observadas as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), LUIZA TERESA SMARIERI
SOARES (OAB 186351/SP), HELOISA GOUDEL GAINO COSTA (OAB 252447/SP), LUCYANO AURELIO MORMILLO DO
AMARAL (OAB 201717/SP), CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0004151-11.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Considerando o traslado das principais peças do processo dos
autos de Embargos á Execução, onde houve foi julgado procedente o referido pedido e não conhecido da remessa necessária e
negado provimento à apelação da credora, providencie a serventia a baixa e arquivamento destes autos, devendo ainda, expedir
guia de levantamento em favor da parte devedora. Após, remetam-se estes autos ao arquivo, , observadas as formalidades
legais. Dil. e Int. - ADV: MARCELO DE MATTOS FIORONI (OAB 207694/SP), RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP)
Processo 0005328-15.2011.8.26.0360 (360.01.2011.005328) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Companhia de Bebidas Ipiranga - Vistos. Considerando o teor da manifestação da credora (fls. 191), defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de noventa (90) dias, para cumprimento integral da decisão. Sem prejuízo, defiro a pretensão
da devedora (fls. 194), para efetuar a liberação da garantia prestada, mediante substituição, por bem igual ao valor do débito,
observadas as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), MARCELO PAULO
FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP), RAQUEL CRISTINA
RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP)
Processo 0005563-16.2010.8.26.0360 (360.01.2010.005563) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Janito Vaqueiro Ferreira - Vistos. Considerando o teor da manifestação do embargante,
defiro o prazo de trinta (30) dias, para regularização do referido processo. Decorrido o prazo, retornem a conclusão. Dil. e Int. ADV: AURO ANTONIO VAQUEIRO FERREIRA (OAB 97159/SP)
Processo 0005837-38.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Química - IV Região - Vistos.
Ciente da petição de fls. 65. Face ao tempo decorrido, informe a credora se o acordo entabulado entre as partes continua em
vigor. Nada sendo requerido, arquive-se provisoriamente estes autos, nos termos do Art. 40, § 1º da Lei 6.830/80, observadas
as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO (OAB 207022/SP), CATIA STELLIO SASHIDA
(OAB 116579/SP), MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 106872/SP), EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/
SP)
Processo 0006292-91.2000.8.26.0360 (360.01.2000.006292) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nicola Rome Maquinas e
Equipamentos Sa Massa Falida - - Antonio Roberto Sério - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de (fls. 487), da credora, e,
pedido de (fls. 497/498), do devedor, até o retorno dos autos de Embargos à Execução nº 0004124-33.2011.8.26.0360, que
se encontram carga para a Fazenda Federal, eis que, não foram trasladadas para estes autos, algumas peças do processo.
Ciência as partes. Dil. e Int. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 0007054-39.2002.8.26.0360 (360.01.2002.007054) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Jorente Batista
Mococa Me e outro - Marcelo Cândido - Vistos. Diga a credora em termos de prosseguimento do feito; nada sendo requerido,
aguarde-se provocação destes autos no arquivo, até eventual manifestação, observadas as formalidades legais. Dil. e Int. ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0007152-53.2004.8.26.0360 (360.01.2004.007152) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Mococa - Moacir Langes Filho Mococa Me - Vistos. Considerando o teor da informação da OAB de Mococa, onde houve
indicação de curador especial, o Dr. Pedro Alexandrino da Silva Xavier, o qual deverá ser cadastrado junto ao SAJ, para efeito
de futuras intimações. Ficando, ainda, intimado para manifestar nestes a partir da publicação desta decisão, pelo prazo de
quinze (15) dias. Dil. e Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA XAVIER (OAB 269014/SP), LUCIANA MARIA CATALANI
(OAB 159580/SP)
Processo 0007325-33.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007325) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos
do artigo 40, § 2º , da Lei 6.830/80, remetendo-se estes autos para o arquivo provisório; 3 - Intime-se. - ADV: OSVALDO PIRES
GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP), OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO (OAB 86795/SP)
Processo 0007327-03.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007327) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos
termos do artigo 40, § 2º , da Lei 6.830/80, remetendo-se estes autos para o arquivo provisório; 3 - Intime-se. - ADV: OSVALDO
PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP), CAMILA KITAZAWA CORTEZ (OAB 247402/SP), OLGA CODORNIZ CAMPELLO
CARNEIRO (OAB 86795/SP)
Processo 0007329-70.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007329) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Vistos, Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo contra Elmano Moreno Benedetti, visando a cobrança de anuidades dos anos de
2008-2009, descritas nas CDAs de fls. 03/04. Manifestando a credora (fls. 134/135), requereu a extinção dos autos nos termos
dos art. 485, IV, c/c 803, I ambos do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, IV, c/c 803, I ambos do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, levante-se eventuais penhoras, e,
arquivem-se estes autos. P.R.I - ADV: PAULA VÉSPOLI GODOY (OAB 168432/SP), OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO
(OAB 86795/SP), OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI (OAB 165381/SP)
Processo 0007331-40.2011.8.26.0360 (360.01.2011.007331) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Decio Jorge Psiquiatria Serviços Sc Ltda - Vistos, Trata-se de ação de
Execução Fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo contra Decio Jorge Psiquiatria Serviços
SC Ltda, visando a cobrança de anuidades dos anos de 2008, 2009 e 2010, descritas nas CDAs de fls. 03/04. Manifestando
a credora (fls. 155/156), requereu a extinção dos autos nos termos dos art. 485, IV, c/c 803, I ambos do CPC. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, c/c 803, I ambos do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, levante-se eventuais penhoras, e, arquivem-se estes autos. P.R.I - ADV: CARLOS ROBERTO
TOLEDO (OAB 112383/MG), OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO (OAB 86795/SP), OSVALDO PIRES GARCIA
SIMONELLI (OAB 165381/SP)
Processo 0007498-38.2003.8.26.0360 (360.01.2003.007498) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
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