Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2218 já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP) Processo 0014352-93.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2009 em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB 197447/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1023534-42.2020.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Fundação de Direito Privado