15 resultados encontrados para 361.01.2004.012231-0/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1101 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:18 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:EVERTON LUIZ DOS SANTOS MELLO E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2010.000536 Nº ORDEM:11.01.2010/000077 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/1291 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indici
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1616 Nº ORDEM:11.01.2010/002967 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/1183 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2010.026897 Nº ORDEM:11.01.2010/002968 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:05010066562-4/0 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal Réu:JOSE
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 1089 Contadoria no prazo de cinco dias - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847 361.02.2007.003067-6/000000-000 - nº ordem 434/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESSARCIMENTO DOS EXPURGOS INFLACIONARIOS POUPANÇA.......... - CREUSA DIAS MEIRELES
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1508 03) Proc. 361.01.2009.012749-9/000000-000 - controle 1323/2009 - JP X RENATO ADRIANO NUNES - duas vezes no artigo 157, §2º, I e II, c.c. o artigo 69, ambos do CP - Despacho de fls. 111, para que se manifeste quanto a não localização da testemunha comum Jefferson. DR. FABIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES, OAB/SP 2598
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1331 droga, a quantidade, o comportamento do réu devidamente registrado pela filmagem nos mostram que o réu estava efetivamente exercendo atos de mercancia. Impõe-se a condenação do réu por tráfico de entorpecentes. Dosimetria da pena Na aplicação da pena, atendendo à diretriz do artigo 59 do Código Penal,
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1517 Proc. 361.01.2010.018733-0/000000-000 controle nº 2107/10 JP X EDUARDO JORGE RACHID Art. 157, §2º, V e art. 213, caput, na forma do art. 69, observando-se a condição de procedibilidade contida no art. 225, caput, todos do CP Para que apresentem os MEMORIAIS no prazo legal. Dr. FRANCISCO ALVES DE LIMA AOB/SP:
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1360 ARTHUR HERGERT X SUL BRASIL MADEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 311 - Ante o silêncio do(a) exeqüente, certidão do oficial de justiça, as tentativas de localização do(a) executado(a) ou de bens foram infrutíferas, e, em vista dos princípios do juizado, ou seja, oralidade, simplicidade, informalidade, economia
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1686 Capital /SP em 23/11/11. Dr. Vivaldo Guidolim de Lima OAB 176.727 Proc. 361.01.2011.021652-6/000000-000 controle nº 2431/11- JP X CARMINO LEME- RÉU PRESO- art. 33, caput, da Lei 11.343/06- Para que apresente defesa prévia, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei 11.343/06-
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1341 121 caput cc art. 14, II, obs. Disp. Art. 69 do CP. R.Desp. fls. 242 para que esclareça no prazo de cinco dias, se ainda é defensor constituído do acusado. ADV. CESAR DAVI MARQUES OAB/SP 61.596 Proc. 361.2009.027712-2/000001-000 controle 2818/09- r. decisão do apenso fls. 32/33- resumida .... Aqui, por o
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1572 que instruíram o processo. P.R.I., decorrido o prazo de 30 dias, suficiente para retirada dos documentos, expeça-se o quanto necessário, antes de ocorrer a destruição dos autos, com as anotações e cautelas de estilo. - ADV RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA SOBRINHO OAB/SP 136397 361.01.2004.012231-0/000000-000