Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1296 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 51/52 - Vistos. Trata-se de ação em rito ordinário contra o Estado de São Paulo (f. 33) em que se pretende o reconhecimento do direito a licença-prêmio. Houve contestação (f. 39/46). Decido. Reconheço a incompetência absoluta superveniente deste Juízo para apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1275 361.01.2010.000757-8/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAUSTO JUNQUEIRA TOMAZ X CAMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - PUBLICAÇÃO EX-OFFÍCIO - Fls.31 “- CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA REMETI À PUBLICAÇÃO O SEGUINTE DESPACHO ORDINATÓRIO: “ PROVIDENCIE A R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1391 OUTROS X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 106 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, que só será designada se concordes. Int. - ADV FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1395 VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: ANA CARMEM DE SOUZA SILVA 361.01.2002.011380-1/000002-000 - nº ordem 1813/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - - Outros Incidentes não Especificados - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CEBAL BRASIL LTDA - PUBLICAÇÃO EX-OFF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1451 Infância e Juventude RETR, 3DHSM.003. 28-06-2011 MOGI D AS CRUZES INFÂNCIA E JUVENTUDE - CÍVEL 2ª VARA Proc. 361.01.2009.009841-3/000000000 controle 205/09 - art. 155 parag. 4º, I e IV do CP - MP X R G DS S L e R G D r. deliberação de fls.101. “ converto os debates em apresentação de memoriais no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1489 dia estabelecido. Conforme demonstrado, por meio dos documentos juntados e por meio da prova testemunhal colhida, o menor convive com a requerente e a genitora desde seu nascimento e tirá-lo desse contexto poderia lhe ser prejudicial. Considerando que a requerente conta com condições adequadas para continuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1331 361.02.2007.001991-0/000000-000 - nº ordem 298/2010 - Mandado de Segurança - SONIA APARECIDA DE ARAUJO PATRICIO X DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - Fls. 135 - Vistos. Aguarde-se manifestação da requerente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo sem manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1787 361.02.2009.000101-2/000000-000 - nº ordem 257/2010 - Procedimento Ordinário - Promoção - DARZISA MONTEIRO GONÇALVES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 175 - Procedi ao protocolo da minuta para transferência de valores, ficando por este ato constituído em penhora, conforme cópia que segue. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2186 SP 70316 - ADV CARLOS JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 182135 361.02.1999.002069-0/000000-000 - nº ordem 275/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS - SEMAE X SILVIO DE ABREU FONSECA - Fls. 255 - Oficie-se ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Distrital de Brás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1185 observe-se a preferência na tramitação. A publicação de editais é medida indispensável para o levantamento dos depósitos, nesse sentido: “Agravo de Instrumento - Desapropriação - Pedido de levantamento de saldo de indenização - Decisão que condicionou a providência à comprovação de publicaç