TJSP 08/09/2010 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
1331
361.02.2007.001991-0/000000-000 - nº ordem 298/2010 - Mandado de Segurança - SONIA APARECIDA DE ARAUJO
PATRICIO X DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - Fls. 135 - Vistos.
Aguarde-se manifestação da requerente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo sem manifestação, remetam-se os
autos ao arquivo geral. Int. - ADV GUILHERME ROSSI JUNIOR OAB/SP 141670 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/
SP 120139
361.01.2009.026075-5/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A - PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - FLS.415 - NOS TERMOS DA PORTARIA
Nº 01/2010, CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA, REMETI À PUBLICAÇÃO O SEGUINTE DESPACHO ORDINATÓRIO:
- “PROVIDENCIE O EXPROPRIANTE O DEPOSITO DA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE”. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/
SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894 - ADV FABRIZIO FREITAS CALIXTO OAB/SP 203784
361.01.2009.025410-2/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO
BRASILEIRO S/A PETROBRAS X PASCHOAL GRAZIANO E OUTROS - Fls. 246 - Manifeste-se o expropriante, no prazo de 5
dias, requerendo o que de direito. I. M.Cruzes, d. s. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV
PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
361.02.2008.004765-6/000000-000 - nº ordem 375/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES X PAULO FALLEIROS NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 582 - Vistos. Libere-se a quantia depositada a fls. 421,
em favor do Sr. Perito. Ciência as partes do laudo apresentado. Int. - ADV LUIZ DAVID COSTA FARIA OAB/SP 164220
361.01.2010.003774-5/000001-000 - nº ordem 544/2010 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ LINO DA SILVA - Fls. 16 - Vistos, Fls. 69/72: Desentranhe-se e
autue-se em apenso como incidente. Fls. 73: Á réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). Int. - ADV
SUELY MITIE KUSANO OAB/SP 96169 - ADV DARCI BENEDITO VIEIRA OAB/SP 198403
361.01.2010.004203-8/000000-000 - nº ordem 563/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAQUEL CRISTINA AZEVEDO
DE SIQUEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - FLS. 103 - NOS TERMOS
DA PORTARIA Nº 01/2010, CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA, REMETI À PUBLICAÇÃO O SEGUINTE DESPACHO
ORDINATÓRIO: - “FLS. 101/102: CIÊNCIA A REQUERIDA”. - ADV ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA OAB/SP 58184 - ADV
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745
361.01.2010.004211-6/000000-000 - nº ordem 577/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS X INDIANAPOLIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES - Fls. 198 - Vistos. O feito está em
ordem, de forma que o declaro saneado, eis que, além de inexistirem questões preliminares a serem apreciadas, afiguram-se
presentes in casu as condições da ação e os pressupostos processuais exigidos pelo ordenamento jurídico em vigor. A perita
para estimar seus honorários, no prazo de 5 dias. Após, intime-se o expropriante para depósito em igual prazo. Feito o depósito
deverá a Srª Perita designar dia e hora para vistoria, apresentando seus trabalhos no prazo de 20 dias. As partes já indicaram
assistentes técnicos, porem só a expropriante ofertou quesitos. O expropriado deverá ofertar quesitos, no prazo de 5 dias, sob
pena de preclusão. Int. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES
GOMES OAB/SP 266894 - ADV WILLIAM DAMIANOVICH OAB/SP 32391 - ADV CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH OAB/
SP 179735
361.01.2010.004599-0/000000-000 - nº ordem 621/2010 - Ação Civil Pública - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 136 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade. Sem prejuízo, informem sobre seu interesse na designação da audiência de
conciliação, que só será designada se concordes. Int. - ADV RAFAEL DE SOUZA MIRANDA OAB/SP 226239
361.01.2010.005164-3/000000-000 - nº ordem 693/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETRÓLEO
BRASILEIRO S/A PETROBRAS X TURID DAHL E OUTROS - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - FLS. 152 - NOS TERMOS DA
PORTARIA Nº 01/2010, CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA, REMETI À PUBLICAÇÃO O SEGUINTE DESPACHO
ORDINATÓRIO: - “À RÉPLICA EM 10 DIAS (ARTS. 326 E 327 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)”. - ADV CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV PAULA JUNIE NAGAI OAB/SP 218006 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES
OAB/SP 266894 - ADV WILLIAM DAMIANOVICH OAB/SP 32391 - ADV CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH OAB/SP 179735
- ADV MARCELLO DAMIANOVICH OAB/SP 193030
361.01.2010.006025-2/000000-000 - nº ordem 943/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO
BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X ROVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 135 - Vistos. Fls.134: Manifestese o expropriante. Int. - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES
GOMES OAB/SP 266894
361.01.2010.010399-6/000000-000 - nº ordem 1190/2010 - Procedimento Sumário - MARIA JOSE MARTINS X PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES E OUTROS - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - FLS. 141 - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº
01/2010, CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA, REMETI À PUBLICAÇÃO O SEGUINTE DESPACHO ORDINATÓRIO: - “FLS.
139: MANIFESTE-SE A AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBRE A NÃO CITAÇÃO DA REQUERIDA SOINCO IMOBILIÁRIA
E LOTEAMENTO S/C”. - ADV PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO OAB/SP 247825 - ADV VANIA TADA OAB/SP 109638 ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP 31909 - ADV
SHIGUEO TADA OAB/SP 33268 - ADV CARLOS JOSÉ DE SOUZA OAB/SP 182135
361.01.2010.011333-3/000000-000 - nº ordem 1312/2010 - Mandado de Segurança - ROSEMEIRE SOUSA BRASIL DE
SIQUEIRA X DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSE AYUMAR GONÇALVES DE MIRANDA - Fls. 93 - Vistos. Recebo
o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Após, subam os autos à Doutíssima apreciação do Egrégio
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