Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 210 0015292-55.2009.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001529255.2009.8.26.0278; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba; Advogado: Flavio Shimabukuro (OAB: 202345/SP); Apelado: Pedro Paulo da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 1691 tais razões, DEIXO DE CONHECER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - ADV DUILIO DAS NEVES JUNIOR OAB/SP 145687 - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975 361.01.2010.017705-9/000000-000 - nº ordem 1847/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X JOSE APARECIDO MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1569 se o V. acórdão. Expeça-se ofício à autoridade coatora requisitando o cumprimento do julgado no prazo de 20 dias. Int. - ADV CINTHIA AOKI OAB/SP 124701 - ADV MARCIO FERNANDO FONTANA OAB/SP 116285 361.01.2011.016126-4/000000-000 - nº ordem 3185/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1713 Mota de Oliveira, Denise Gianotti e Rubens de Oliveira). Esse proceder está causando o problema do bloqueio de valores. Assim, determino à z. Serventia que proceda a novas minutas, liberando referidas pessoas de quaisquer gravames relacionados a este processo. Finalmente, o prazo para resposta. Rubens de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1570 SOARES OAB/SP 288415 361.01.2011.010301-0/000000-000 - nº ordem 924/2011 - Cautelar Inominada - ALEXANDRE GONÇALVES LAGES X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO DE M CRUZES CIRETRAN - Fls. 184 - 1. Afasto a preliminar de ilegitimidade de parte, ante a Emenda à Inicial de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1557 irregularidade no medidor de consumo, como também a inexigibilidade das dívidas apontadas pela ré. Havendo discussão sobre a validade do débito, torna-se imperioso evitar qualquer medida que possa trazer dano injusto à parte. E, nos dias que correm, a suspensão do fornecimento de água é, irrefragav