8 resultados encontrados para 361.01.2011.021441 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1696 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Recorrido:NIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2011.021441 Nº ORDEM:11.02.2011/002400 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (P
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1611 apresente os memoriais, no prazo legal. - ADV: CELISA FERNANDES DE MELO (OAB 205741/SP) Processo 0010310-64.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.J.S. e outros - Observo que não houve a expedição de mandado de citação aos corréus Lucas e Fernando, portanto, providen
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1456 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOR : J. P. INDICIADA : J. P. DE S. F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014962-61.2013.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOR : J. P. INDICIADO : L. A. N. V. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREI
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1751 que não há qualquer prova de residência fixa e ocupação lícita. Ademais, nas oportunidades em que foi procurado o acusado demonstrou total desinteresse em colaborar com as investigações, conforme se verifica dos documentos de fls. 133/140, nas quais se infere não só o descaso com a determinação da
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1519 por fax, logo após a audiência, sem prejuízo da sua devolução por malote, consignando, ainda, tratar-se de “justiça gratuita”. Cumpra-se, cientificando-se as partes da expedição. - ADV: JAQUELINE APARECIDA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 327699/ SP) Processo 0010229-18.2014.8.26.0361 - Procedimento Es
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1519 do acusado, poderão ser substituídas por declarações apresentadas junto com a resposta escrita. Devidamente intimado e, decorrido o prazo, se a resposta não for apresentada, fica nomeada a Defensora Pública, Dra. Ilka Saito Millan, para atuar nos autos. Encaminhem-se os autos, para apresentação de respo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1645 público ou concorre a um emprego. O juiz precisa estar atento à repercussão das suas decisões. O réu absolvido (não se distingue a fundamentação) tem o direito de o fato não ser objeto de conhecimento de terceiro, salvo com autorização judicial. Aplicação analógica do artigo 93, do Código Pen