Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1513 Na verdade, as razões que ensejam a pretensão resistida do executado não se amoldam a qualquer das previsões legais pertinentes. Não se está diante de nulidade de citação, penhora ou avaliação incorreta, iliquidez e incerteza na sentença ou de inexigibilidade do título, “prima facie” o que torna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1445 EDUCACIONAL S/C LTDA X FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU - Fls. 106 - Fls. 98/104: ciência à embargante. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV RUBENS FALCO ALATI FILHO OAB/SP 112793 362.01.2002.003919-5/000000-000 - nº ordem 2167/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1569 - Vistos. 1)Fls.90/95: Prejudicado o pedido, pois, não há penhora ou indisponibilidade decretada nos autos. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP) Processo 0011476-36.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011476) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2713 219441/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP) Processo 0000806-65.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000806) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ceramica Lanzi Ltda - Vistos. Com as alterações legislativas na Lei 11.101/2005, implementadas pela Lei 14.112/2020 o RESp 1.712.484/SP, tema 987 foi desafetado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2350 e certidão de transito em julgado, nos autos da execução, procedendo-se com o desapensamento destes embargos e abrindo vista a exequente nos autos da execução. 3 - Para dar início a eventual execução, deverá a parte credora providenciar o requerimento eletrônico, nos termos das Normas de Serviços d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1643 registraram a transferência do imóvel. P. R. I. C. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP) Processo 0010248-26.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010248) - Execução Fiscal - Mecanica Truk Valbem Ltda - Vistos. Fls. 62/68: defiro o pedido de vista retro formulado pela executada, mediante carga, pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2177 (fls. 94), ou seja, foi apurada inconsistência entre o valor de rendimento declarado pelo contribuinte e aquele declarado pela fonte pagadora.Assim, ante a divergência, o crédito passível de compensação foi apurado em valor proporcional aos rendimentos oferecidos à tributação, no importe de R$ 367.25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1524 indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Após, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I.C. - NOTA DE CARTÓRIO: à executada, para retirar mandado de levantamento judicial. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP) Processo 0009892-65.2010.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2104 Processo 0009387-11.2009.8.26.0362 (362.01.2009.009387) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Fica a exequente intimada a comprovar nos autos o recolhimento da taxa referente a diligência do Sr. Oficial de Justiça, para que se cumpra o Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1913 desbloqueio ou levantamento dos valores, oficie-se para levantamento da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso.Oportunamente, façam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos.P.R.I.C. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0010562-50.200