TJSP 22/11/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1545
1569
- Vistos. 1)Fls.90/95: Prejudicado o pedido, pois, não há penhora ou indisponibilidade decretada nos autos. - ADV: SERGIO
DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP)
Processo 0011476-36.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011476) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercial Centenario Guacu Ltda - Vista dos autos à executada, pelo prazo
legal. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0011514-14.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011514) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - International Paper do Brasil Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Fls.187/188: manifeste-se
a embargante, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)
Processo 0011575-84.2003.8.26.0362 (362.01.2003.011575) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Fazenda Nacional Ceramica Lanzi Ltda - - Luiz Gonzaga Lanzi - - Luiz Antonio Lanzi - Vistos. 1) Converto em penhora as importâncias bloqueadas e
transferidas para depósito judicial as fls. 675/680. 2) Intimem-se os Executados da penhora, na pessoa do Advogado constituído
nos autos, pelo Diário da Justiça Eletrônico. 3) Decorrido o prazo para oposição de embargos, vista à Exequente para se
manifestar a respeito da penhora das importâncias bloqueadas, e para juntar certidão atualizada do Registro Imobiliário, para
cumprimento do mandado de fl. 386. NOTA DE CARTÓRIO: Penhorado o valor total de R$6.515,14 das contas em nome de Luís
Antonio Lanzi, transferido para a Caixa Econômica Federal. - Penhorado o valor total de R$1.356,10 das contas em nome de
Cerâmica Lanzi Ltda, transferido para a Caixa Econômica Federal, conforme fls. 675/680. Prazo para embargos: 30 (trinta) dias,
contados desta intimação. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0012220-65.2010.8.26.0362 (362.01.2010.012220) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Comercial Centenário Guaçu Ltda - Vista dos autos à executada, pelo prazo
legal. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0012608-46.2002.8.26.0362 (362.01.2002.012608) - Execução Fiscal - Uniao - Comercial Centenario Guacu Ltda
- Vista dos autos à executada, pelo prazo legal. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0012609-31.2002.8.26.0362 (362.01.2002.012609) - Execução Fiscal - Uniao - Comercial Centenario Guacu Ltda
- Vista dos autos à executada, pelo prazo legal. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0012616-23.2002.8.26.0362 (362.01.2002.012616) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Comercial Centenario
Guacu Ltda - Vista dos autos à executada, pelo prazo legal. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0012626-52.2011.8.26.0362 (362.01.2011.012626) - Execução Fiscal - União - Al Serv Cozinhas Industriais Ltda
- Vistos. 1)Fls.50/55: Prejudicado o pedido, pois não há penhora ou indisponibilidade decretada nos autos. - ADV: SERGIO
DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP)
Processo 0012740-30.2007.8.26.0362 (362.01.2007.012740) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Cerâmica Lanzi Limitada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, e pelo mais que
dos autos consta, julgo improcedentes os embargos e condeno a embargante nas custas e despesas processuais, além de
honorários advocatícios em valor correspondente a 10% sobre o valor total do débito atualizado. P.R.I. - ADV: SYLVIO LUIZ
ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0013315-96.2011.8.26.0362 (362.01.2011.013315) - Execução Fiscal - Instituto Nacional de Metrologia
Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Inter Trading Comercial Ltda - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para,
em 05 (cinco) dias, regularizar(em) sua representação processual, juntando aos autos a cópia do contrato social, instrumento de
mandato e respectiva taxa, bem como certidão atualizada do Registro Imobiliário referente ao imóvel indicado à penhora. - ADV:
ROBERSON BATISTA DA SILVA (OAB 154345/SP)
Processo 0013557-26.2009.8.26.0362 (362.01.2009.013557) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Al Serv Cozinhas
Industriais Ltda - - Luciana Aparecida Brunherotto Contessoto e outro - Vistos. 1)Fls.79/84: Prejudicado o pedido, pois não há
penhora ou indisponibilidade decretada nos autos. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP)
Processo 0014916-40.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014916) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Luciana Aparecida Brunherotto Contessoto Epp - Vistos. 1)Fls.17/22:
Prejudicado o pedido, pois não há penhora ou indisponibilidade decretada nos autos. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB
156486/SP)
Processo 0014936-31.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014936) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado
de São Paulo - Corn Products Brasil Ingred Industriais Ltda - Fica a executada ciente de que o ofício expedido à Procuradoria
Geral do Estado, determinando a suspensão da inscrição da executada no CADIN, encontra-se disponível para impressão no
site www.tjsp.jus.br - ADV: SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA (OAB 253038/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES
DOMENE (OAB 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RICARDO OLIVEIRA COSTA (OAB 253005/
SP), CARINA ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 197618/SP)
Processo 0015196-16.2008.8.26.0362 (362.01.2008.015196) - Embargos à Execução - Carsone Serviços Auxiliares S/c Ltda
- - Elden dos Reis - - Robson Cachola de Carvalho - Fazenda do Munícipio de Mogi Guaçu - Para ciência do retorno dos autos
do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 0015358-74.2009.8.26.0362 (362.01.2009.015358) - Embargos à Execução - Cerâmica Lanzi Limitada - Fazenda
Nacional (união) - Vistos. Fls.1529: manifeste-se a embargante, em 05(cinco) dias. Int. (impugnação aos embargos) - ADV:
SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0015407-13.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015407) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Products Transportes
Alimenticios Ltda Epp - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito pelo prazo de 2
(dois) anos, em razão do parcelamento do débito. - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP)
Processo 0016724-17.2010.8.26.0362 (362.01.2010.016724) - Execução Fiscal - União - Comercial Centenario Guacu Ltda
- Vista dos autos à executada, pelo prazo legal. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0016772-49.2005.8.26.0362 (362.01.2005.016772) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Luciana Aparecida
Brunherotto Contessoto Epp - - Luciana Aparecida Brunherotto Contessoto - Vistos. 1)Fls.115/120: Prejudicado o pedido, pois
não há penhora ou indisponibilidade decretada nos autos. 2)Fl.107: Expeça-se mandado de penhora sobre os imóveis indicados,
excluindo-se o de matrícula 33.429, em razão da arrematação retro informada (fls.115/120). Int. - ADV: SERGIO DORIVAL
GALLANO (OAB 156486/SP)
Processo 0016785-04.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016785) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Guaçumotor s Tecnologia de Motores e Montagens Industriais Limitada - Fazenda Publica do Estado de
São Paulo - Fica o(a) Embargante intimado para, em cinco dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos (fls. 308/338).
- ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0017423-37.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017423) - Execução Fiscal - SIMPLES - União - Luciana Aparecida
Brunherotto Contessoto Me - Vistos. 1)Fls.19/24: Prejudicado o pedido, pois, não há penhora ou indisponibilidade decretada nos
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