Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 347 GONZALEZ (OAB: 230306/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000002-17.2006.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 223.02.2006.0001630/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabrício Patrício dos Santos; Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1302 - OAB/PR nº.:41476; JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO - OAB/SP nº.:139708; SILVANA DOS SANTOS DIMITROV OAB/SP nº.:132391; Processo nº.: 362.01.2009.013315-0/000000-000 - Controle nº.: 1329/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA JUNIOR - Fls.: - Dispostivo da r. sentença de fls.11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1709 FERREIRA SANDRI - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal. - Advogados: NEILSON GONCALVES - OAB/SP nº.:105347; ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/SP nº.:220816; Processo nº.: 362.01.2009.011351-3/000000-000 - Controle nº.: 001128/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1551 lege”. - Advogados: MARISTELA FERREIRA ROCHA - OAB/SP nº.:92684; PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA - OAB/SP nº.:131284; RONY REGIS ELIAS - OAB/SP nº.:128640; Processo nº.: 362.01.2009.014713-9/000000-000 - Controle nº.: 001466/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIANS EUSTAQUIO DE ARAUJO - Fls.: 0 - Fica o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2005 GIUSTI - Fls.: 0 - 147. Observo estar presente a prescrição executória. Com efeito, já flui integralmente o lapso prescricional em relação à pena concretamente aplicada. Assim, com fundamento nos artigos 109 e 110 do Código Penal, declaro extinta a pena, ante a superveniência da prescrição da prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2301 debates e julgamento para o dia 06 de fevereiro de 2013, às 14h00. 3 Providencie-se o quanto necessário para realização do ato. 4 - Requisitem-se folhas de antecedentes do IIRGD, da VEC e Certidão do Distribuidor local, solicitando as certidões dos feitos anteriores ao crime em questão, de imediato. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2003 e contrarrazões , no prazo legal. - Advogados: MÁRCIO APARECIDO VICENTE - OAB/SP nº.:170520; Processo nº.: 362.01.2009.011714-5/000000-000 - Controle nº.: 001159/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL HUMBERTO GONÇALVES e outro - Fls.: 0 - 322. Por tempestivo, recebo os recursos interpostos pelos réus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1891 Processo nº.: 362.01.2009.010924-2/000000-000 - Controle nº.: 001073/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAC ROSA DOS REIS - Fls.: 0 - DISPISITIVO DA R. SETENÇA: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial para o fim de: a) CONDENAR o réu ISAC ROSA DOS REIS, como incurso no art. 180,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 314 ciência dos autos (cota de fls. 35 e 43). - Advogados: NICOLA DELATESTA - OAB/SP nº.:262128; Processo nº.: 362.01.2009.013467-9/000000-000 - Controle nº.: 000437/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CÉLIA REGINA LORA ROBERTO e outros - Fls.: - Ficam os defensores intimados á apresentarem Memoriais no