Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1708 DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal, - Advogados: NATALINO POLATO OAB/SP nº.:220810; Processo nº.: 362.01.2010.018609-7/000000-000 - Controle nº.: 002230/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DONIZETE PEREIRA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2005 Processo nº.: 362.01.2011.003306-0/000000-000 - Controle nº.: 000388/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON SALES SOARES - Fls.: 0 - Dispositivo da r. sentença de fls. 84/91. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente ação penal que a Justiça Pública move c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1657 REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Requerido:STUDIO CINCO REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2011.019751 Nº ORDEM:02.01.2011/003311 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO CREFITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1367 autorizam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, eis que esta se faz imperiosa para a garantia da ordem pública, já que as circunstâncias do crime e a grande quantidade de drogas apreendidas revelam a periculosidade do acusado e a possibilidade de reiteração criminosa.Diante do expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1736 71, ambos do Código penal e CONDENO o réu á pena de 01 ano e 04 meses de detenção, em regime aberto, substituída por prestação de serviço á comunidade pelo prazo da pena imposta e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo destinado a vitima. Após o transito em julgado, lance-se o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1575 Processo nº.: 362.01.2010.009372-9/000000-000 - Controle nº.: 001036/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANA RODRIGUES CEZAR - Fls.: 0 - 201.1 Inicialmente, cobre-se devolução do ofício de recomendação de fls. 194, devidamente cumprido. Com a juntada do mesmo aos autos, expeça-se guia de recolhimento