TJSP 22/06/2011 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 980
1708
DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal, - Advogados: NATALINO POLATO OAB/SP nº.:220810;
Processo nº.: 362.01.2010.018609-7/000000-000 - Controle nº.: 002230/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO
DONIZETE PEREIRA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar
compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados:
PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA - OAB/SP nº.:131284;
Processo nº.: 362.01.2011.000795-1/000000-000 - Controle nº.: 000118/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WEVERTON
DONIZETI DA SILVA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso
conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: MARIA JOSE DA
FONSECA - OAB/SP nº.:57566;
Processo nº.: 362.01.2011.001721-0/000000-000 - Controle nº.: 000215/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALISSON LUIS
CIRIACO - Fls.: 0 - 34.: Fls. 31/33: anote-se o nome do defensor constituído no sistema informatizado e na contra capa.
Defiro a gratuidade processual requerida, somente para fins de isenção de custas processuais. Anote-se. Intime-se o defensor
constituído para apresentar defesa prévia, no prazo legal e recolher taxa referente a procuração, sob pena de comunicação à
OAB. - Advogados: MÁRCIO APARECIDO VICENTE - OAB/SP nº.:170520;
Processo nº.: 362.01.2011.003306-0/000000-000 - Controle nº.: 000388/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
SALES SOARES - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso
conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: MARCIA CRISTINA
RODRIGUES - OAB/SP nº.:122005;
Processo nº.: 362.01.2011.004801-4/000000-000 - Controle nº.: 000551/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
FRANCISCO DOS REIS JUNIOR - Fls.: 0 Recurso em sentido Estrito:fls.51.:O Ministério Público interpôs recurso em sentido
estrito, já apresentando suas razões recursais. Abra-se vista ao recorrido para suas contra razões, no prazo de dois dias (art.
588 do C.P.P.).Em seguida, venham conclusos para despacho de recebimento e sustentação ou reforma.Int. - Advogados: ANA
PAULA DE CASTRO MARTINI - OAB/SP nº.:135981; BENEDICTO ANTONIO FRANCO SILVEIRA - OAB/SP nº.:12288;
Processo nº.: 362.01.2011.006572-0/000000-000 - Controle nº.: 000786/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ACACIO
SOARES CUSTODIO - Fls.: 0 - Recurso em sentido estrito 48.: Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 02/21, interposto
pelo Ministério Público. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se a defesa para as contrarrazões
do recurso. Regularizados, remeta-se o recurso, por instrumento (artigo 587 do CPP), à superior instância com as homenagens
de estilo, procedendo-se às anotações necessárias. Int - Advogados: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI - OAB/SP nº.:135981;
JOSE MAURICIO MARTINI - OAB/SP nº.:152801;
Processo nº.: 362.01.2011.007133-5/000000-000 - Controle nº.: 000891/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
DIAS SCALCO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso
conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - Advogados: ADRIANA
CRISTINA DA SILVA SOBREIRA - OAB/SP nº.:168641;
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI GUAÇU EM 20/06/2011
PROCESSO:362.01.2011.009341
Nº ORDEM:11.01.2011/001269
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:4253464036127
JUIZO DEPREC:1ª VARA FEDERAL
Declarante:WAGNER DE FREITAS LIMA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:362.01.2011.009345
Nº ORDEM:11.01.2011/001270
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2011/597
Declarante:FABIO LUIZ MESQUITA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:362.01.2011.009346
Nº ORDEM:11.01.2011/001271
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/593
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:FABIANO ROMUALDO ROBERTO E OUTRO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:362.01.2011.009347
Nº ORDEM:11.01.2011/001272
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º