Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2396 judicialmente, requereram o restabelecimento da sociedade conjugal, anteriormente dissolvida por separação consensual. Diante a documentação juntada mantenho a concessão da gratuidade processual às partes. Não há atuação do Ministério Público uma vez que todos os filhos são maiores e capazes. DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1286 contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente aos benefícios pagos com atraso, tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data em que passou a viger a Lei n.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2009 RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP) Processo 0017622-35.2007.8.26.0362 (362.01.2007.017622) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Luzia Avelino Moreira - Linux Com de Jornais Livros e Revistas Ltda OU ATUAL COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, LIVROS E REVISTAS LTDA. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1497 Souza - Nada sendo requerido em cinco (05) dias, o processo será remetido ao arquivo - ADV: BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 231872/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/SP) Processo 0016659-85.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1486 II, do Código de Processo Civil. Desse modo, prevalecem, para efeito de execução, os valores apurados pelo INSS. Posto isso, ACOLHO OS EMBARGOS opostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS nos autos da execução por título judicial que lhe move MARIA ROSA DE MENEZES DOS SANTOS e o faço com funda