9 resultados encontrados para 363.01.2007.010772-6/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 2145 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:349.001087-1 JUIZO DEPREC:SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE JACUTINGA/MG EXEQUENTE:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Executado:CÉLIA BUENO RENNÓ RAPHAELLI VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:363.01.2009.009805 Nº ORDEM:01.03.2009/001617 CLASSE:AÇÃO M
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1357 363.01.2001.003829-2/000000-000 - nº ordem 402/2001 - Regulamentação de Visitas - A. V. M. X F. A. D. S. - Fls. 61 Vistos: Ciência ao interessado do desarquivamento do feito. Requeira o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV RA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1579 patrimônio estiver investido na pessoa de seus sócios, em detrimento do credor, DEFIRO a desconsideração da personalidade jurídica. Traga o exeqüente cópia do estatuto social ou certidão da JUCESP para regularização do pólo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 1566 Justiça (percentagens apontadas no Cap. V, item 1). Antes da vigência do novo Código Civil, os juros moratórios serão de 0.5% (meio por cento) ao mês, em atenção ao preceito contido no art. 1.062, c.c. art. 1o da Lei nº 4.414/64. A partir de 11 de janeiro de 2.003, os juros legais serão calculados à
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1452 nº 554/2010 registrada em 23/04/2010 no livro nº 246 às Fls. 280/281: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAURÍCIO FIDELIS XAVIER contra EDNÉIA MARQUES ROMEIRO para o fim de outorgar ao autor a guarda do menor Lucas Romeiro Xavier e à ré a guarda da menor Caroline Romei
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1520 ALEXANDRA SOARES OAB/SP 253625 363.01.2003.000598-1/000000-000 - nº ordem 1483/2003 - Separação (Ordinário) - M. M. D. S. D. L. X A. A. D. L. - Retirar carta de setença. - ADV FRANCISCO PASSOS DA CRUZ OAB/SP 60598 363.01.2004.001423-1/000000-000 - nº ordem 1456/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ED
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 1766 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, ambos do Conselho Superior da Magistratura, providencie a exeqüente o recolhimento das despesas de impressão de documentos na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - código 434-1 “impressão de informações do sistema Infojud”, para obtenção das
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1439 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na obrigação de fazer consistente no restabelecimento do auxílio-doença de há muito deferido à autora (renda mensal equivalente a 91% do salário de benefício, na forma do artigo 61 da Lei nº 8.213/91). A autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas desde a cit